A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), por meio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), firmou parceira com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e com a Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/DF) para realização da pós-graduação lato sensu em “Direito Imobiliário”.
O curso terá duração de 360h/a e as aulas serão realizadas no auditório da ESA-DF (Asa Norte). A previsão para início das aulas, caso tenha turma formada, é dia 10 de março. O valor total do investimento é R$14.800,00, sendo que os associados da Anoreg-BR terão um desconto de 20% do valor oferecido.
O coordenador do curso, professor Hércules Alexandre da Costa Benício, é doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios. É professor voluntário de Direito Civil na Faculdade de Direito da UnB, tabelião titular do 11º Ofício de Notas e Protesto do DF e autor da obra “Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notariais e de Registro”.
Conteúdo do curso
Durante as aulas, serão abordados os seguintes temas: Registro Imobiliário; Propriedade Imobiliária e Direitos Reais; Contratos Imobiliários; A Defesa da Posse e da Propriedade Imobiliária; Bens Públicos e restrições do Estado à Propriedade Privada; Condomínios e Incorporações Imobiliárias; Parcelamento do Solo; Regularização Fundiária; Meio Ambiente Urbano; Financiamento Imobiliário; Direito Tributário-Imobiliário; Metodologia da Pesquisa.
Corpo Docente:
Dr. Christiano Cassetari; Dr. Julia Ximenes; Dr. Paulo Carmona; Ms. Adriano Drummond Cançado Trindade; Ms. Breno Zoehler; Ms. Hercules Benício; Esp. Jailton Ferreira; Esp. João Pedro Câmara; Esp. Ricardo Rodrigues Alves dos Santos; Esp. Roberto Lúcio Pereira.