Aconteceu neste último sábado em Dourados o “II Encontro Descentralizado da Anoreg-MS” reunindo notários, registradores, autoridades e convidados com o objetivo de promover a integração e o intercâmbio entre os profissionais da região.
Participaram do Encontro 90 pessoas de 18 municípios do Estado: Dourados, Campo Grande, Tacuru, Sete Quedas, Nova Andradina, Ponta Porã, Corumbá, Rio Brilhante, Itaporã, Costa Rica, Camapuã, Caarapó, Panambi, Fátima do Sul, Deodápolis, Batayporã, Vicentina e Douradina.
Na solenidade de abertura a mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Presidente da Anoreg-MS, Tabelião Paulo Francisco Coimbra Pedra; Presidente do IEPTB-MS, Diretor de Protesto de Títulos da Anoreg-MS e Tabelião do 3º Cartório de Notas e Protesto de Dourados, Marcelino César Medeiros de Oliveira; Prefeito Municipal de Dourados, Laerte Cecílio Tetila; Vice-Presidente da OAB, Dr. José Harfouche; Presidente do Sinoreg-MS, Tabelião Carlos Henrique dos Santos Pereira; Procurador Geral do Município, José Roberto Carli; Ex-presidente da Anoreg-MS e Tabelião do 2º Serviço de Notas e Registro Civil de Ponta Porã-MS, Olegário Campos.
O presidente da Anoreg-MS fez a abertura oficial do encontro dando boas vindas a todos os participantes e que aproveitassem bem o dia. Ainda durante a solenidade o Vice-presidente da OAB, Dr. José Harfouche afirmou que “o cartório é tão importante quanto o ar que respiramos. Nós, histórias familiares, direito, cidadania, nada disso existiria sem os cartórios”.
A primeira palestra da manhã teve como tema “Registro Civil das Pessoas Naturais” com o Tabelião Carlos Henrique dos Santos Pereira e os debatedores, Tabelião Juarez Alves Roza da cidade de Rio Brilhante, Tabeliã Thânia Ceschin Fioravanti Christófano de Dourados e o Tabelião Olegário Campos de Ponta Porã. Os temas abordados foram sobre a eficiência, estratégias e conquistas e também gratuidade de certidões, emancipação e reconhecimento de filho, dentre outros.
Ainda no período matutino aconteceu a palestra sobre “Registro de Imóveis” com o Tabelião Carlos Roberto Taveira e os debatedores, Tabelião Geraldo Torres Carpes da cidade de Ponta Porã, Tabelião Miguel Seba Neto de Camapuã e Tabelião Paulo Antônio Serra da Cruz de Campo Grande. Entre os temas discutidos estava a retificação de área rural e urbana e sobreposição de área indígena.
No período vespertino após o almoço ocorreu a palestra de “Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica” com a Tabeliã Substituta Rosana Prado Miguel Peralta de Dourados que fez abertura do painel pontuando as seguintes questões: a necessidade de difundir junto aos contadores os registros de contratos das sociedades simples e a mudança do Código Civil sobre registro das cooperativas como assunto de diversos entendimentos; a necessidade de registrar os contratos de alienação fiduciária de veículos, um desafio para todos os tabeliães buscarem junto a Anoreg-MS uma parceria com o órgão departamento de trânsito. Como debatedores a Tabeliã Helena Dias Pereira de Caarapó, Tabelião Geraldo Torres Carpes de Ponta Porã e o Tabelião Adalberto Luiz Reichert da cidade de Itaporã, que explanou sobre cédulas de crédito bancário, penhor comum, penhor especial, contrato de comodato, certidão em RTD e cédula de penhora de animais.
Dando continuidade aos trabalhos, a quarta palestra foi sobre a especialidade de “Protesto de Títulos e Documentos”, proferida pelo Tabelião Marcelino César Medeiros de Oliveira e como debatedor o Assessor Jurídico da Anoreg-MS, Dr. Evandro Mombrum de Carvalho. Os assuntos abordados foram: informatização dos tabelionatos para unificação de dados; padronização de procedimentos; central de remessa de arquivos de títulos para protesto; consulta via internet dos protestos pelos usuários gratuitamente.
Encerrando o dia, a quinta palestra foi sobre a especialidade de “Notas” com o Presidente da Anoreg-MS, Tabelião Paulo Francisco Coimbra Pedra e como debatedor, o Tabelião Carlos Roberto Taveira. Foi discutido autenticações, reconhecimento de firmas, procurações e escritura pública. No final de cada palestra os participantes debateram os temas relatando suas experiências e trocando informações.
No encerramento do encontro o Presidente da Anoreg-MS, Paulo Pedra agradeceu a todos os participantes e a receptividade da cidade e em seguida foi oferecido um coffe break para confraternização.
Fonte: Ana Paola Morales 172MTB/MS
