Registradores Civis de todo o Brasil poderão apresentar novos projetos de atribuições para a atividade durante o evento de Florianópolis-SC
Intitulado como um evento “Em Busca de Novos Horizontes”, o XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, reunirá entre os dias 8 e 11 de outubro, na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, os principais temas que serão o norte da atividade registral brasileira nos próximos anos, abordando mudanças jurídicas e legislativas que trarão importantes alterações à atividade, trazendo novas receitas e situações jurídicas diretamente aos balcões dos cartórios de todo o País.
Certificação Digital, Banco de Dados, União Estável, CRVA, Uniões Homoafetivas, Direito de Família e reformas legislativas na Lei 6.015 são apenas alguns dos mais importantes temas que serão debatidos ao longo dos três dias do maior evento registral brasileiro, que reunirá importantes nomes do Governo Federal, e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil, além de renomados juristas e registradores civis altamente gabaritados para debater o futuro da atividade.
Não perca mais tempo e garanta a sua vaga no maior Congresso Nacional do Registro Civil de todos os tempos.
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira – 8
12:00 – 17:00 – Inscrições e Credenciamento
20:00 – 22:00 – Cerimônia de Abertura Autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário Lideranças da área Registral brasileira Representantes do Governo Federal Representantes dos Países do Mercosul
A Reforma do Judiciário e o Registro Civil das Pessoas Naturais Rogério Favreto – Secretário da Reforma do Judiciário da Presidência da República – Projetos em tramitação – A Retificação Administrativa no Registro Civil / O Registro Extemporâneo / Homologação Judicial no Casamento / Publicação de Editais de Proclamas
22:00 – Coquetel de Confraternização
Terça-feira – 9
9:00 – 10:15 – Banco de Dados Extrajudicial e o Poder Judiciário Sergio Renato Tejada Garcia – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Grupo de Trabalho sobre Banco de Dados Nacional
10:15 – 10:30 – Coffee-break
11:30 – 12:00 – Certificação Digital no Registro Civil das Pessoas Naturais Maurício Augusto Coelho – Diretor de Infra-Estrutura de Chaves Públicas da ICP-Brasil Manuel Mattos – Presidente da Câmara e-net e consultor digital da Arpen-Brasil
12:00 – 14:00 – Almoço
14:00 – 15:15 – Banco de Dados Extrajudicial e a Certificação Digital – Novos Rumos para o Registro Civil Antônio Guedes Netto – Presidente da Arpen-SP e Representante do Registro Civil no Grupo de Trabalho do Conselho Nacional da Justiça
15:15 – 15:30 – Coffee-break
15:30 – 17:30 – Convivente: a perspectiva de um novo estado civil e seus reflexos para o RCPN Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo (PR-PR) – autor do PL 1779/2003, que institui o estado civil de convivente Rodrigo Toscano de Brito – Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP; Professor de Direito Civil da UFPB e Escola Superior da Magistratura; Advogado
20:00 – Jantar Dançante – Iate Casablanca (cortesia Arpen-SC)
Quarta-feira – 10
9:00 – 10:15 – O Novo Estatuto da Família e as Uniões Homoafetivas Luiz Edson Fachin – Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor titular da Universidade Federal do Paraná, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), co-autor do projeto do Novo Estatuto da Família
10:15 – 10:30 – Coffee-break
10:30 – 12:00 – PL 1151/95 – União Civil entre pessoas do mesmo sexo Deputado Federal Celso Russomanno (PP-SP)
O registro civil de uniões homoafetivas e a possibilidade jurídica do registro de casamento de nubente transexual Hércules Alexandre da Costa Benício – Vice-presidente da Anoreg-BR e Registrador Civil do 3° Ofício de Brasília-DF
12:00 – 14:00 – Almoço
14:00 – 15:15 – Novos Serviços e Produtos no Registro Civil das Pessoas Naturais Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti – Presidente da Arpen-PB
15:15 – 15:30 – Coffee-break
15:30 – 17:00 – Identificação de Estrangeiros no Registro Civil Reinaldo Velloso dos Santos – autor do Livro Registro Civil das Pessoas Naturais e 3° Tabelião de Protesto de Campinas-SP
20:00 – LIVRE
Quinta-feira – 11
9:00 – 10:15 – O Registro Civil e a Lei 11.441/2007 – Walter Ceneviva
10:15 – 10:30 – Coffee-break
10:30 – 12:00 – Implantação dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) no RS e sua expansão nacional Calixto Wenzel – presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis)
12:00 – 14:00 – Almoço
14:00 – 15:15 – Aplicação Jurídica da Instalação dos CRVAs no RS César Luís de Araújo Faccioli – Promotor Público do Estado do Rio Grande do Sul
15:15 – 15:30 – Coffee-break
15:30 – 17:00 – Trabalho em Equipe e Qualidade no Atendimento ao Cliente Gilberto Cavicchioli – Professor de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas e Consultor de Empresas
21:00 – Festa de Encerramento – Casa das Rosas
