Evento promovido pela Anoreg-MS contou com a presença do presidente da entidade nacional
Contando com a presença de cerca de 300 pessoas a Associação dos Notários e Registradores do Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), realizou no último sábado e domingo, no auditório de sua sede, em Campo Grande, o 3° Encontro Estadual dos notários e registradores sul-matogrossenses, que contou com a presença de renomados palestrantes de todo o país e de diversas autoridades estaduais e federais.
Representando os registradores civis do Brasil, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho proferiu a palestra “A Política de Fortalecimento do Registro Civil no Brasil”, onde abordou as conquistas dos registradores civis brasileiros em seu relacionamento com o Governo Federal e as iniciativas que visam dar maior sustentabilidade à atividade no país.
Durante o encontro no Mato Grosso do Sul, o presidente da Arpen-Brasil reforçou o compromisso da entidade em cooperar com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) no sentido de ampliar a meta para registro da população indígena brasileira, foco principal deste ano de 2007, realizando uma parceria com a Anoreg-MS, o Governo Federal e o Governo do Estado para promover uma ação piloto junto à população de mais 65 mil índios no estado, segunda maior população indígena brasileira.
Para o presidente da Arpen-Brasil, a iniciativa de promover uma ação junto à população indígena do Mato Grosso do Sul reforçará o compromisso da entidade com as metas e políticas públicas do Governo Federal. “Vamos fazer um estudo aprofundado da situação aqui no Mato Grosso do Sul e desenvolver um projeto piloto no Estado. Vou apresentar à SEDH uma proposta de ação piloto aqui para depois expandirmos para todo o país. Vamos tentar promover um colóquio e um seminário para darmos início ao projeto”, destacou.
Presente ao encontro da Anoreg-MS, Evódio Vargas e José Maria de Oliveira Neto, representantes do Conselho dos Direitos Indígenas do Mato Grosso do Sul, aprovaram a idéia e destacaram os benefícios que a iniciativa poderá trazer aos índios. “Ter um documento civil garante diversos direitos à nossa população e é importante que todos tenham o conhecimento deste benefício”, avaliou Vargas. “A população indígena, ao contrário do que as estatísticas indicavam vem crescendo de maneira exponencial e é importante realizarmos uma ação como essa”, completou Oliveira Neto.
Para o presidente da Anoreg-MS, Paulo Pedra, a iniciativa terá amplo apoio dos cartórios do Mato Grosso do Sul e da entidade que se empenhará ao máximo para a realização destes eventos. “A Anoreg-MS tem as portas abertas junto ao Poder Público estadual e dará sua contribuição para que esta ação piloto, caso venha a ser realizada, seja um grande sucesso”, afirmou.
Outra questão enfatizada pelo presidente da Anoreg-MS é quanto a implantação do sistema de Intranet no Mato Grosso do Sul, iniciativa que será de extrema valia para os Oficiais de Registro Civil do Estado, que poderão realizar as suas comunicações de forma mais ágil, rápida e segura. “É um benefício enorme em termos de agilidade e segurança, e que já é seguida por alguns estados e Mato Grosso do Sul não quer ficar atrás. Vamos trazer a Intranet para nosso Estado”, finalizou.
