Integram a Comissão de Regularização Fundiária: André de Azevedo Palmeira, registrador de São Bernardo do Campo, SP; Maria do Carmo Couto, registradora de Assis, SP; Valdomiro Montes Júnior, registrador de Santo André, SP; Maria Laura Coutinho, registradora de Cubatão, SP; Luciano Lopes Passarelli, registrador de Batatais, SP; Eduardo Oliveira, oficial designado de Iguape; Fábio Costa Pereira, escrevente do 4° Registro de Imóveis de São Paulo; Aline Cichetto, registradora de General Salgado, SP; e o advogado e pesquisador da Escola Paulista da Magistratura, Marcelo Pereira dos Santos.

Na agenda da reunião, a coordenadora da comissão de regularização fundiária, Patricia Ferraz, explicou o teor do PL 20/07, enfatizando os principais pontos do projeto de lei em relação ao registro de imóveis, quais sejam, a demarcação urbanística e a legitimação de posse. E reforçou, mais uma vez, a necessidade de um revezamento entre os membros da comissão para acompanhamento do projeto na Câmara dos Deputados.

O destaque da reunião foi a participação do advogado Marcelo Pereira dos Santos, que se inscreveu na comissão, o que colaborou para a composição de uma equipe multidisciplinar, extremamente desejável para a regularização fundiária urbana.

Patricia Ferraz se comprometeu a abordar os pontos principais da regularização fundiária na próxima reunião e a distribuir um CD com o resumo de sua exposição, para uniformizar a atuação institucional dos membros da comissão.

Em seguida, a comissão se dedicou à discussão do texto da proposta a ser encaminhada pelo Irib à Corregedoria Geral de Justiça, baseada no provimento gaúcho More Legal 3, com sugestões para a modernização das Normas de Serviço da CGJSP.

No transcurso das discussões, foram ouvidas as experiências de cidades paulistas como Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Cubatão, General Salgado, Assis e Batatais, no interior, bem como de Iguape, no litoral.