Evento que será realizado em Bonito (MS) busca respostas para esta importante questão
A riqueza natural do Brasil exige que o país tenha uma lei ambiental complexa e, muitas vezes, inovadora. Somos parâmetro para o mundo, quando se trata de mecanismos legais de proteção ao meio ambiente. Com o intuito de entender os reflexos da legislação na atividade registral imobiliária, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) escolheu o meio ambiente como tema do 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de março, na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul, no Zagaia Eco-Resort.
“O tema central está na pauta diária de todos os meios de comunicação e dos formadores de opinião e, como tal, exige a atenção dos registradores brasileiros. Vamos discutir, sobretudo, a função ambiental do registro de imóveis, que decorre da própria evolução do conceito de propriedade imobiliária” , explica o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos.
Durante o encontro serão discutidos assuntos relevantes como “Registros em terras de fronteiras, margens de rios e terras devolutas” e “A importância do registro de imóveis na preservação dos recursos naturais”, além das questões advindas do registro dos imóveis rurais, tais como a reserva legal.
A palestra de abertura, no dia 24, às 19 horas, tem como convidados Roberto Ricardo Machado Gonçalves, diretor de Desenvolvimento do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), órgão executor das políticas ambientais do Estado, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac). Ele dividirá a mesa de debate com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Sérgio Fernandes Martins, membro do Fórum Permanente de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com o registrador Aristides Borges de Esquivel, titular do Cartório de Protesto, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de Bandeirantes (MS).
O evento é voltado a registradores de imóveis, notários e funcionários de cartórios, profissionais e estudantes de Direito, representantes do Judiciário e de entidades ambientalistas. Informações e inscrições on line no site www.encontrosirib.org.br/bonito ou www.irib.org.br
Veja a programação completa do evento:
Dia 24/03, quinta-feira 19h – Sessão solene de abertura
19h30 – Conferência de abertura: “A importância do Registro de Imóveis na preservação dos recursos naturais”. Palestrantes Roberto Ricardo Machado Gonçalves, Diretor de Desenvolvimento do IMASUL; Sérgio Fernandes Martins, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, membro do Fórum Permanente de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Aristides Borges de Esquivel, Registrador de Imóveis em Bandeirantes/MS
25/03 – sexta-feira
9h30 às 11h: “Imóveis rurais – problemas com o registro” Palestrantes: Geraldo Cezar Torres Carpes, registrador de imóveis em Ponta-Porã (MS); Miguel Seba Neto, registrador de imóveis em Camapuã (MS).
11h às 12h: “Títulos Judiciais nos Imóveis Rurais” Palestrante Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador de imóveis em Teresópolis (RJ) 12h às 14h30
14h30 às 16h : “Retificações da matrícula e de registro”. Palestrante João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Sapucaia do Sul (RS) Debatedor: George Takeda, registrador de imóveis em São Paulo-Capital
16h30 às 18h: “Registros em terras de fronteiras, margens de rio e terras devolutas” Palestrantes Dra. Josely Trevisan Massuquetto, Procuradora Federal do Incra no Paraná Dr. Francisco José Rezende dos Santos, registrador de imóveis em Belo Horizonte (MG) e presidente do IRIB
26/03, sábado
9h30 às 12h – Pinga-Fogo (sessão tira-dúvidas)
Coordenador Dr. José Augusto Alves Pinto, registrador de imóveis em Araucária (PR) Convidados Sergio Busso, registrador de imóveis em Bragança Paulista (SP) Luiz Egon Richter, registrador de imóveis em Lajeado (RS)
