A partir de sexta-feira (9), a Corregedoria-Geral de Justiça não atenderá mais no prédio do Tribunal de Justiça . Com o início da segunda fase da reforma da sede do Poder Judiciário de MS, a ala onde está instalada a Secretaria da Corregedoria será transferida para um prédio na Rua Alagoas, 595, no Jardim dos Estados. Pela previsão da Secretaria de Obras, as novas dependências devem ser retomadas em três ou quatro meses.

Com oito salas comerciais, o local foi preparado para receber a equipe e a estrutura da Corregedoria, inclusive com adaptação da rede elétrica, dos pontos de rede de internet e telefonia. Para facilitar a comunicação, os números de telefones serão os mesmos.

O diretor da Secretaria da Corregedoria, Antônio Carlos de Novaes, explica que a mudança de prédio não representará perdas para o trabalho do órgão, entretanto, em razão do transporte dos documentos e outros equipamentos utilizados na prestação jurisdicional, a venda de selos de autenticidade de selos de atos notariais e registrais será suspensa nos dia 8 e 9 (quinta e sexta-feira).

“Restabeleceremos a venda de selos segunda-feira 12. Enviamos email para todos para cartórios extrajudiciais comunicando a suspensão temporária em razão da mudança. Não acredito que haverá qualquer problema porque os donos de cartório foram avisados com a antecedência necessária”, esclareceu o diretor.

Selos – Para quem desconhece a utilização dos selos de autenticidade, é preciso saber que cada ato praticado em cartório extrajudicial recebe um selo de autenticidade. O documento que tiver mais de um ato (autenticação e reconhecimento de firma, por exemplo) recebe o mesmo número de selos que os atos praticados. Para a autenticação de fotocópia de documento com frente e verso (como CPF, RG, título de eleitor) são colocados tantos selos quanto o número de documentos conferidos com o original.

O selo de autenticidade foi criado em 1999, pela Lei nº 2020, objetivando a criação de um fundo para custear emolumentos resultantes da gratuidade do registro de nascimento, de óbito, de casamento, de conversão de união estável em casamento, de averbação de separação judicial e divórcio.

Secretaria Judiciária – As mudanças para o início da segunda etapa da reforma do prédio do TJMS, não atingiram somente a Corregedoria. A Secretaria Judiciária também mudou de lugar. Uma parte dela será instalada onde funcionou provisoriamente a Secretaria de Finanças durante o período de reforma anterior e a outra parte vai para uma sala no gabinete dos desembargadores.