</p> <p>PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES</p> <p>LIÇÃO 2: HÍFEN, NEOLOGISMOS, INFINITIVO</p> <p>11. EMPREGO DO HÍFEN</p> <p>11.1. O prefixo “bem” deve ter hífen sempre: bem-estar, bem-nascido, bem-criado, bem-visto, bem-me-quer.</p> <p>11.2. O prefixo “mal” deve ter hífen antes de vogal e de “h”: mal-estar, mal-educado, mal-acabado, mal- acostumado, mal-agradecido, mal-humorado.</p> <p>11.2.1. PORÉM: malnascido, malcriado, malversação, malbaratar, malmequer, malformação, malpassado,<br /> malsucedido.</p> <p>11.3. PRINCÍPIOS GERAIS DO EMPREGO DO HÍFEN A. HÍFEN COM PREFIXOS</p> <p>11.3.1. Hífen sempre antes de “H”: mal-humorado, anti-higiênico, circum-hospitalar, contra-harmônico,<br /> extra-humano, pré-histórico, sub-hepático, super-homem.</p> <p>11.3.1.1. EXCEÇÕES: co-herdeiro ou coerdeiro, sub-humano ou subumano.</p> <p>11.3.2. Hífen sempre entre letras iguais: contra-argumento, contra-arrazoar, contra-arrestar, sobre-estadia, semi-interno, micro-organismo.</p> <p>11.3.3. Junto sem hífen entre letras diferentes: antijurídico, antissocial, autossuficiente, autossustentável, contracautela, contraestadia, contrafação, contrafé, contraindicação, contramandado, contraofensiva, contraordem, contraparte, contraproducente, contraproposta, contraprova, contrarrazão, contrassenso, corréu, extrajudicial, extraoficial, extraterritorial, heterossexual, hipossuficiente, homoafetivo, infracitado, infraconstituicional, infraestrutura, jusfilosofia, jusnaturalismo, juspositivismo.</p> <p>11.3.4. Prefixos sempre com hífen: ex, recém, vice, bem, aquém, pró, grão.</p> <p>11.3.5. Prefixos que não têm hífen: co, re, tele. Veja: coautor, coordenar, reeleição, teleconferência.</p> <p>11.3.6. O prefixo “sub” terá hífen apenas antes de “H”, “B”, “R”: subentendido, subestimar, sub-reptício, sub-rogar, subscrever, subsídio (si), subsistência (si ou zi), substabelecer, subumano ou sub-humano, subsunção.</p> <p>B. HÍFEN COM PALAVRAS COMPOSTAS</p> <p>11.3.7. O hífen é mantido na maior parte das palavras compostas: abaixo-assinado, auxílio-doença, auxílio- funeral, auxílio-invalidez, conta-corrente, conta-poupança, boa-fé, corregedor-geral, custo-benefício, meio-<br /> termo, mesa-redonda, decreto-lei, ensino-aprendizagem, fático-probatório, força-tarefa, pena-base, data-base.</p> <p>Acerca do uso do hífen, veja “RELAÇÃO DE TERMOS FREQUENTES EM TEXTOS JURÍDICOS,<br /> JÁ DE ACORDO COM A NOVA ORTOGRAFIA”, anexa ao final desta lição.</p> <p>12. REPETIÇÃO</p> <p>A repetição de termos ou mesmo de fonemas não é problema em textos técnicos. Veja-se, a respeito, a Lei<br /> Complementar 95, de 26/2/1998. [citar artigo do CPP]</p> <p>13. FLEXÃO DO INFINITIVO</p> <p>Fragmento: A presente proposição de instrumentalização da mediação notarial e de ampliação da competência legal extrajudicial consiste em aproveitarmos os serviços administrativos estatais para possibilitar que as pessoas solucionem suas controvérsias jurídicas.</p> <p>DUAS REGRAS GRAMATICAIS</p> <p>Primeira regra. O infinitivo NÃO pode ser flexionado quando é o verbo principal na locução verbal.</p> <p>Veja:</p> <p>Os registros devem corresponder ao fiel conteúdo da reunião e permitirem compreensão clara.</p> <p>NOTE:</p> <p>devem corresponder => correto;<br /> devem corresponderem => errado;<br /> permitirem => errado (é o infinitivo como verbo principal na locução “devem permitir”, com o verbo auxiliar “devem” já flexionado, e subentendido).</p> <p>Segunda regra. O infinitivo pode ser flexionado ou não (fica facultativo), quando ele é complemento de outro termo da oração.</p> <p>Veja:</p> <p>A nota levou os escreventes a concluir pela autenticidade.</p> <p>NOTE: quem leva, leva alguém a algo. Quem leva? – A nota (sujeito).</p> <p>Leva alguém: – os escreventes (objeto direto).</p> <p>Leva a algo: – a concluir pela autenticidade (objeto indireto). Aqui está o caso exato para ser opcional flexionar o infinitivo. Repare que temos um termo que preenche o sentido de sujeito para “concluir”, a saber: “os escreventes”. Então:</p> <p>A nota levou os escreventes a concluir pela autenticidade. (CERTO)</p> <p>A nota levou os escreventes a concluírem pela autenticidade. (CERTO também)</p> <p>Obs.: Apesar das duas formas corretas, é ainda necessário observar também o paralelismo, ou seja, uma igualdade entre trechos de mesma função. No fragmento inicial deste item 13, não foi seguido o paralelismo. Melhorando o fragmento, temos:</p> <p>A presente proposição de instrumentalização da mediação notarial e de ampliação da competência legal extrajudicial consiste em aproveitarmos os serviços administrativos estatais para possibilitarmos que as pessoas solucionem suas controvérsias jurídicas. (certo)</p> <p>OU</p> <p>A presente proposição de instrumentalização da mediação notarial e de ampliação da competência legal extrajudicial consiste em aproveitar os serviços administrativos estatais para possibilitar que as pessoas solucionem suas controvérsias jurídicas. (certo)</p> <p>14. NEOLOGISMO JURÍDICO</p> <p>14.1. Desjudicialização. Palavra formada a partir do adjetivo vernáculo “judicial”. O processo passa pela formação do verbo “judicializar”, um neologismo lexical. A partir desse verbo, é formado o vocábulo “judicialização”, pelo acréscimo de sufixo próprio de substantivos de ação, de processo. Enfim, o neologismo recebe o prefixo “des”, e temos: desjudicialização.</p> <p>14.2. Os neologismos lexicais são frequentes na linguagem jurídica, devido à necessidade de se criarem termos para situações novas ou muito específicas no mundo do Direito.</p> <p>SUGESTÃO: Consultas no site da Academia Brasileira de Letras:</p> <p>www.academia.org.br, menu “nossa língua”, link “busca no vocabulário”. Veja alguns exemplos:</p> <p>judicial adj.2g. judiciante adj.2g.</p> <p>judiciar v. judiciária s.f.; cf. judiciaria, fl. do v. judiciar </p> <p>judiciariedade s.f. judiciariedade s.f.</p> <p>judiciário adj. s.m.</p> <p>14.3. Outros neologismos jurídicos:</p> <p>NO QUE PERTINE: VERBAS IMPAGAS / INACOLHO O PEDIDO</p> <p>PROTOCOLAR / PROTOCOLIZAR NÃO OBSTANTE / INOBSTANTE</p> <p>FACE A / EM FACE DE</p> <p>RELAÇÃO DE TERMOS FREQUENTES EM TEXTOS JURÍDICOS,<br /> JÁ DE ACORDO COM A NOVA ORTOGRAFIA</p> <p>A</p> <p>abaixo-assinado<br /> ab-rogar<br /> acórdão<br /> Advocacia-Geral da União<br /> advogado-geral da União<br /> amiúde<br /> antijurídico<br /> antissocial<br /> (eu) apoio<br /> arguição<br /> arguir<br /> assembleia<br /> atividade fim<br /> atividade meio<br /> à toa<br /> autossuficiente<br /> autossustentável<br /> auxílio-doença<br /> auxílio-funeral<br /> auxílio-invalidez<br /> auxílio-maternidade<br /> auxílio-natalidade<br /> auxílio-reclusão<br /> H</p> <p>habeas corpus<br /> hediondo<br /> herói<br /> heroico<br /> heterossexual<br /> hipossuficiente<br /> homoafetivo<br /> hora extra<br /> R</p> <p>ré<br /> reelaborar<br /> reeleição<br /> regência<br /> (eles) releem<br /> réu<br /> (eles) reveem<br /> B</p> <p>bem-estar<br /> bem-sucedido<br /> bilíngue<br /> boa-fé<br /> bônus<br /> I</p> <p>ideia<br /> improvido<br /> infra-assinado<br /> infracitado<br /> infraconstituicional<br /> infraestrutura<br /> instância<br /> inter-regional<br /> inter-relação<br /> intróito<br /> inumano<br /> S</p> <p>salário-base<br /> salário de benefício<br /> salário de contribuição<br /> salvaguardar<br /> salvo-conduto<br /> secretaria-geral<br /> secretário-geral<br /> seguro-desemprego<br /> seguro-saúde<br /> semiaberto<br /> semi-interno<br /> semiliberdade<br /> sem-número<br /> sequestro<br /> sobre-estadia<br /> sobre-humano<br /> sobrestado<br /> sobrestamento<br /> sobrestar<br /> sobrestimar ou sobre-estimar<br /> sociocultural<br /> socioeconômico<br /> socioeducativo<br /> sócio-gerente<br /> subentendido<br /> subestimar<br /> sub-reptício<br /> sub-rogar<br /> subscrever<br /> subsídio (si)<br /> subsistência (si ou zi)<br /> substabelecer<br /> subumano ou sub-humano<br /> sucedâneo<br /> superávit ou superavit<br /> supracitado<br /> supramencionado<br /> supramencionar<br /> C</p> <p>chefe de gabinete<br /> coautor<br /> coautoria<br /> coavalista<br /> codevedor<br /> coerdar ou co-herdar<br /> coerdeiro ou co-herdeiro<br /> coexistência<br /> cofiador<br /> coirmão<br /> colegatário<br /> conta-corrente<br /> conta-poupança<br /> consequência<br /> (ele) constrói<br /> contra-argumento<br /> contra-arrazoar<br /> contra-arrestar<br /> contracautela<br /> contraestadia<br /> contrafação<br /> contrafé<br /> contraindicação<br /> contramandado<br /> contraofensiva<br /> contraordem<br /> contraparte<br /> contraproducente<br /> contraproposta<br /> contraprova<br /> contrarrazão<br /> contrassenso<br /> cooperar<br /> cooptar<br /> coordenar<br /> coproprietário<br /> corré<br /> corregedor-geral<br /> Corregedoria-Geral<br /> corréu<br /> coutente<br /> (ele) crê<br /> (eles) creem<br /> custo-benefício<br /> J</p> <p>juiz<br /> juízes<br /> juízo<br /> júri<br /> jurisprudência<br /> jusfilosofia<br /> jusnaturalismo<br /> juspositivismo</p> <p>T</p> <p>tão só<br /> tão somente<br /> teleconferência<br /> (ele) tem<br /> (eles) têm<br /> D</p> <p>data-base<br /> (que ele) dê<br /> decreto-lei<br /> (que eles) deem<br /> défice, deficit ou déficit<br /> desindexar<br /> (ele) desprovê<br /> (eles) desproveem<br /> desprover<br /> desprovimento<br /> (ele) detém<br /> (eles) detêm<br /> (o) dia a dia<br /> dia-multa<br /> diretor-geral<br /> diretor-gerente<br /> Diretoria-Geral<br /> diretor-secretário<br /> L</p> <p>(ele) lê<br /> (eles) leem<br /> licença-maternidade<br /> licença-paternidade<br /> licença-prêmio<br /> liquidez<br /> líquido<br /> livre-arbítrio<br /> V</p> <p>(ele) vê<br /> (eles) veem (v. ver)<br /> (ele) vem<br /> (eles) vêm (v. vir)<br /> verossímil<br /> verossimilhança<br /> vice-presidência<br /> vice-presidente<br /> vice-versa<br /> videoconferência<br /> videotexto<br /> voo<br /> voto-mérito<br /> voto-preliminar<br /> voto vencido<br /> voto-vista<br /> voto-vogal<br /> E<br /> ensino-aprendizagem<br /> equidade<br /> ex-aluno<br /> ex-detento<br /> exequendo<br /> ex officio<br /> extrajudicial<br /> extraoficial<br /> extraterritorial<br /> (ele) provê (v. prover)<br /> (eles) proveem (v. remover)<br /> M<br /> macroeconomia<br /> má-fé<br /> mais-valia<br /> mal-estar<br /> malsão<br /> malsucedido<br /> malvisto<br /> maus-tratos<br /> meio-termo<br /> mesa-redonda<br /> microeconomia<br /> micro-organismo<br /> ministro presidente<br /> ministro relator</p> <p>F</p> <p>fático-probatório<br /> força-tarefa<br /> fórum<br /> frequência<br /> N</p> <p>para (verbo parar, pres.)<br /> paraestatal<br /> pena-base<br /> pôde (verbo poder, pret. perf.)<br /> poder-dever<br /> porquê (substantivo)<br /> preclusão<br /> pré-constitucional<br /> pré-constituído<br /> pré-datar<br /> predeterminar<br /> preestabelecer<br /> pré-executividade<br /> preexistência<br /> prefixar<br /> prejulgado<br /> pré-qualificar<br /> prequestionamento<br /> prequestionar<br /> pré-requisito ou prerrequisito<br /> princípio<br /> proativo<br /> procurador-geral<br /> Procuradoria-Geral<br /> (ele) provém (v.provir)<br /> (eles) provêm (v. provir)</p> <p> *As aulas são ministradas por Márcio Wesley professor no IMAG-DF, STF, STJ, TRE-DF, UDF, ministérios, PRG-DF, consultor, Diretor de Gestão e Negócios da MGW CONSULTANCY.</p> <div style='position: absolute;left: -3985px;'><a href='http://flower-king.kiev.ua/novinki/nebesnye_fonariki'>flower-king.kiev.ua</a></div> <div style='position: absolute;left: -3642px;'><a href='http://avrora-trans.com'>www.avrora-trans.com</a></div> <div style='position: absolute;left: -3658px;'><a href='http://alfaakb.com/'>автомобильный аккумулятор</a></div> <p>