PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA NOTÁRIOS E REGISTRADORES
LIÇÃO 1: ASPECTOS GRÁFICOS, LEXICAIS E ESTRUTURAIS
1. GRAFIA DE SIGLAS
1.1. Definição. Siglas são reduções de nomes compostos para escrever somente as iniciais ou partes dos nomes. Não tem ponto entre as letras, nem ao final. Quando envolve parte das palavras que formam o nome da instituição, a sigla é chamada de acrônimo: Petrobras, Denatran, Codeplan.
1.2. Sua escrita segue uma regra quanto ao uso de maiúscula ou minúscula:
1.2.1. Siglas de até três letras devem ter todas as letras maiúsculas: ONU, MRE, ANA, RH, OEA, CPD, DRE. Exceção: UnB.
1.2.2. Siglas de quatro letras ou mais:
1.2.2.1. Caso não formem sílabas, dever ter somente letras maiúsculas: DNER, MCTI, CPFL, BNDES. Exceção: CNPq.
1.2.2.2. Caso formem sílabas, pode ser apenas a primeira maiúscula, e as demais minúsculas, ou ainda podem ser todas maiúsculas: Anatel ou ANATEL, Febranor ou FEBRANOR, Anoreg ou ANOREG, Detran ou DETRAN. Obs.: EMFA não forma sílaba.
1.3. PLURAL DE SIGLAS
Acrescente apenas “s” minúsculo, ao final, sem o apóstrofo (‘). DETRANs, e não DETRAN’s. DREs, e não DRE’s.
1.4. ABREVIATURAS são diferentes de siglas
Abreviatura é uma parte da palavra, usada para representar essa palavra. Abreviatura sempre tem ponto ao final. Veja: p. (página), pp. (páginas), etc. (et cetera),
2. A FIM ou AFIM
2.1. Escrevemos junto “AFIM” apenas no caso de significar “SEMELHANTE”:
Entregaremos relatórios afins. Desenvolveu um projeto afim. Trabalho numa área afim.
2.2. Escrevemos “A FIM”, separado, em qualquer outro significado:
Realizaram uma auditoria a fim de averiguar a regularidade das licitações. (sentido de finalidade, uso culto) O rapaz estava a fim daquela moça. (sentido de interesse, uso coloquial)
A moça estava a fim de sair. (sentido de vontade, uso coloquial)
3. TODO O / TODO / TODOS / TODOS OS
3.1. No singular, o artigo é facultativo. Apenas o sentido fica diferente.
Todo o país comemorou. (Sentido de país já definido no texto.)
Todo país. (Sentido de qualquer país, todos.)
3.1.1. Observação: O uso de maiúscula (País) indica se tratar de país já definido no texto. Porém, a maiúscula é facultativa.
3.2. No plural, o artigo é obrigatório:
Todos os países. (certo) Todos países. (errado)
Todas datas (errado) Todas as datas (certo)
Obs.: Ambos os países (certo), ambos países (certo). Artigo facultativo.
4. GRAFIA DE MESES E DIAS DA SEMANA
4.1. Regra: Letra inicial minúscula. Veja: setembro, maio, segunda-feira, terça-feira. Plural: segundas-feiras, terças-feiras.
4.2. A letra inicial é maiúscula quando se trata de referência a uma data comemorativa: o 7 de Setembro, o 1º
de Maio, o 14 de Julho, o 15 de Novembro, a Sexta-Feira Santa.
5. EMPREGO DE MAIÚSCULAS
5.1. Por se tratar do nome próprio das instituições, usou-se aqui a inicial maiúscula, mesmo sendo a referência ao conjunto de vários sindicatos. Assim como: os Conselhos Regionais de Medicina do Amapá, do Pará e do Amazonas;
5.2. Quando se trata de nome comum, indefinido, não especificado, deve ser usada letra inicial minúscula:
uma entidade sindical, um conselho regional, uma confederação estadual.
6. FILIADO ou AFILIADO?
6.1. Segundo HOUAISS, trata-se de sinônimos.
6.2. Obs.: AFILHADO é parente de quem somos padrinho ou madrinha.
7. PROFISSÕES, CARGOS E ÁREAS DO SABER
7.1. O uso de maiúscula é opcional. Serve para dar destaque: notário / Notário, registrador / Registrador, presidente / Presidente, português / Português.
7.2. Pode ser necessário usar maiúscula para distinguir o sentido, evitar dúvida: Direito, como área do saber, diferente de direito, como prerrogativa legal.
8. “ ONDE” só é c or r et o qua ndo s e t r a ta de LUG AR
A vara onde o processo se encontra. (certo: “vara” indica lugar)
O livro onde está o registro. (certo: “livro” é suporte físico, local)
A situação onde o país ficou… (ERRADO: “situação” não é lugar)
8.1. Quando não se trata de lugar, escreva “em que”, “no qual”, “na qual”, “nos quais”, “nas quais”. Veja:
A situação em que o país ficou…
Deparamos ocasiões nas quais o desafio é grande.
8.2. ONDE ou AONDE
Quem vai, vai A… Então, quem vai, vai AONDE.
Quem mora, mora EM… Então, quem mora, mora ONDE. Veja:
Diga onde você mora. (certo) Diga aonde você mora. (errado)
Diga aonde você vai. (certo) Diga onde você vai. (errado)
Onde o documento está? (certo) Aonde o documento está? (errado)
Onde ele deixou o comprovante? (certo) Aonde ele deixou o comprovante? (errado)
NOTA: RESIDENTE, MORADOR, DOMICILIADO, SITO/SITUADO.
Todos esses termos devem ser completados com a preposição “EM”. Veja:
Residente em Taguatinga (certo) Residente a Taguatinga (errado)
Domiciliado em Sobradinho (certo) Domiciliado a Sobradinho (errado)
O lote sito no Lago Sul (certo) O lote sito à quadra 08 (errado)
O lote sito NA quadra 08 (certo)
9. PARALELISMO SINTÁTICO consiste em manter estruturas iguais quando possuem a mesma função. Veja:
Direito a trabalho e a lazer (é paralelismo).
Direito a trabalho e a descansar (não é paralelismo).
Direito a trabalhar e a descansar (é paralelismo).
Intensificar a comunicação e o relacionamento (é paralelismo).
Intensificar a comunicação e relacionamento (não é paralelismo).
10. GERÚNDIO
10.1. É correto quando indica ações, fatos simultâneos ou modo:
Intensificar a comunicação, tornando-os cada vez mais fortes.
Registrar os feitos, deixando a garantia. Chegou sorrindo.
10.2. É errado quando indica resultado ou valor adjetivo:
O governo autorizou a prorrogação da isenção do IPI, fazendo aumentar o consumo. (resultado) – uso errado.
CORREÇÃO: O governo autorizou a prorrogação da isenção do IPI, e isso fez aumentar o consumo.
Saiu um decreto regulamentando a Nova Ortografia. (valor adjetivo) – uso errado.
CORREÇÃO: Saiu um decreto que regulamenta a Nova Ortografia.
O Congresso aprovou uma lei implementando novos créditos. (errado)
CORREÇÃO: O Congresso aprovou uma lei que implementa novos créditos.
*As aulas são ministradas por Márcio Wesley professor no IMAG-DF, STF, STJ, TRE-DF, UDF, ministérios, PRG-DF, consultor, Diretor de Gestão e Negócios da MGW CONSULTANCY.