Lei que agiliza divórcio completa um ano

Lei que permite divórcios e separações nos cartórios entrou em vigor em janeiro de 2007. Novidade tornou processos mais rápidos e econômicos.

Homens e mulheres que querem se separar comemoram. Um ano depois de sancionada, a lei federal que permite os divórcios nos cartórios trouxe mais rapidez e economia aos processos. Agora, separação é questão de dias.

A nova lei vale apenas para casais que não tenham filhos menores de idade e se os dois concordam com o fim do casamento.

Antes, os processos de divórcios e separações só eram feitos na Justiça, custavam mais caro e a sentença podiam demorar meses. Agora, todo o procedimento é feito na hora se o casal não tiver bens registrados nos nomes deles. E mesmo que eles tenham imóveis ou carros, a avaliação e a partilha desses bens costumam levar 15 dias. Tudo bem mais rápido do que um processo judicial.

Lei que pegou

Nos cartórios de Curitiba, foram feitos, em média, 150 separações e divórcios por mês. Segundo o presidente da associação que representa os cartórios do país, Rogério Portugal Bacellar, de janeiro até dezembro, a procura aumentou 40% em todo o Brasil. “Essa lei foi uma das que pegou. Cada um vai procurar seguir a vida de outra maneira”, afirma.

Em muitos casos, marido e mulher não viviam mais juntos e aproveitaram a nova lei para colocar a separação no papel. Foi o que fez a dona-de-casa Andréia Palma, que há seis já vivia sozinha e agora é oficialmente divorciada. -Tem gente que pergunta se eu já casei. Falava que já casei e tudo. Agora, falo que sou solteira, conta Andréia.

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