O Poder Judiciário não funcionará nos dias 7 e 8 de junho, próxima quinta-feira e sexta-feira, em função do feriado de Corpus Christi. O feriado está previsto em uma portaria da presidência do Tribunal de Justiça, publicada na edição nº 1.457 do Diário da Justiça, que regulamenta o expediente forense para 2007.

Assim, em razão dos feriados nacionais e dos especialmente decretados em MS, não haverá expediente forense nos foros de primeira e segunda Instâncias nem na Secretaria do Tribunal, nos dias:

– 07 de setembro (sexta-feira – Independência do Brasil)
– 11 de outubro (quinta-feira – Divisão do Estado de MS)
– 12 de outubro (sexta-feira – Consagração a Nossa Senhora Aparecida)
– 02 de novembro (sexta-feira – Finados)
– 15 de novembro (quinta-feira – Proclamação da República)
– 20 a 31 de dezembro (Feriado Forense – Lei n. 3.056/05)

Em razão de o dia 13 de junho ser Dia de Santo Antonio, Padroeiro do município, neste dia não haverá expediente forense na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça. Nos dias em que não houver expediente, deverá funcionar o plantão judiciário.

Não haverá expediente nos dias 8 de junho e 16 de novembro, por serem pontes entre feriados, devendo as horas não trabalhadas ser repostas pelo servidor até o último dia útil do segundo mês subseqüente ao do feriado, podendo ainda o servidor utilizar suas horas de compensação, cujo controle ficará a cargo da Secretaria de Gestão de Pessoal. Contudo, a compensação da jornada de trabalho dos servidores fica dispensada caso haja decretação de ponto facultativo pelo Poder Executivo.