A responsabilidade civil e social dos notários e registradores ganha destaque no terceiro dia do VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Brasília. Logo na abertura dos debates do dia, o consultor de responsabilidade social da Anoreg-BR, Lívio Giosa, vai abordar o tema “RARES – Rede Anoreg de Responsabilidade Social e a valorização nacional das ações de cidadania”.
Logo em seguida, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, fala sobre o tema “Responsabilidade Civil do Notário e registrador”. Ainda nesta quinta-feira, os participantes do congresso vão abordar a questão acadêmica da atividade, com palestras como: “Direito Comparado: Uma visão da experiência européia, americana e latina dos atos notariais e de registro” e “A Modernização da Atividade Notarial e de Registro e o Aperfeiçoamento Acadêmico dos que a exercem”.
Para as discussões, foram convidados representantes de países de língua portuguesa. Confira a programação completa do terceiro dia de palestras do congresso:
23 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA
10h “RARES – Rede Anoreg de Responsabilidade Social e a valorização nacional das ações de cidadania” Lívio Giosa, consultor de responsabilidade social da Anoreg-BR
11h “ A ética e a responsabilidade civil do notário” José Renato Nalini, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
11h50 “Os Cartórios e as Inovações Legislativas” Carlos Divino Vieira Rodrigues, Juiz da Vara de de Registros Públicos do Distrito Federal
14h30 “Concurso de provimento e de remoção” Romeu Felipe Bacellar, advogado
15h15 “A Tributação Fiscal e a sua incidência nos atos notariais e registrais” José Flaubert Machado Araújo, subprocurador geral da República Wilfrido Augusto Marques, advogado Antônio Herance Filho, advogado
16h45 “Direito Comparado: Uma Visão da Experiência Européia, Americana e Latina dos Atos Notariais e de Registro” Prof. Francisco Amaral, advogado Prof. Frederico Henrique Viegas de Lima, advogado
17h45 “A modernização da Atividade Notarial e de Registro e o Aperfeiçoamento Acadêmico dos que a exercem” José Carlos Fratti, Presidente do INOREG Prof. Paulo Roberto, diretor da Faculdade do Paraná Convidados dos países de língua portuguesa
