A Comarca de Sonora, distante 351 quilômetros da Capital do Estado, inaugura hoje (10/09) a sede própria do fórum. O novo prédio abriga um Tribunal do Júri para 60 pessoas, gabinete do juiz, sala de audiências, cartório, uma sala para promotores e outra para defensores, mais uma sala de audiências, sala de conciliação e um cartório para o Juizado Especial Adjunto (JEA), além de um arquivo de 72m², construído na área externa da edificação.
A inauguração será às 14h, com a presença de autoridades e do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Carlos Brandes Garcia, e do Governador do Estado, André Puccinelli. O novo fórum foi construído em uma área total de 882,9 m², entre a Prefeitura e a Câmara Municipal. Um convênio firmado entre o Judiciário, a Prefeitura, o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado tornou possível a construção do prédio do Fórum de Sonora.
Efetivamente, o fórum está funcionando desde o dia 27 de agosto, quando foi concluída a transferência do mobiliário do prédio cedido. Na opinião do Juiz Titular da Vara, Dr. Cláudio Muller Pareja, a cidade já comportava a existência um fórum bem estruturado há algum tempo. Como a cidade já conta com aproximadamente 15 mil habitantes, as instalações do outro prédio eram visivelmente insuficientes, mesmo sendo provisório. Agora a população vai ser mais bem atendida, considerando-se o funcionamento adequado das áreas da justiça, com móveis e equipamentos modernos. O volume de processos é próximo a 1.700 feitos na vara única e 600 no Juizado Especial. Segundo o Juiz, mensalmente são distribuídos cerca de 120 novos processos.
De acordo com Dr. Cláudio, eventos como a criação da comarca e a instalação de novas estruturas têm reflexo social marcante na comunidade. A consideração se deu em conseqüência da observação de que o município teve uma expressiva queda no volume de processos criminais depois da chegada da Comarca de Sonora, aliada à promotoria e à delegada de polícia. “É uma junção de fatores positivos. Hoje processos criminais existentes na comarca se referem principalmente ao período anterior à instalação, quando os processos ainda corriam na comarca de Pedro Gomes”, destaca o juiz, satisfeito com os resultados e com a qualidade de vida no município.
História – Sonora, que foi descrita quando da instalação da Comarca, em 2006, pelo então presidente do TJ, Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, como sendo a porta de entrada do Estado de Mato Grosso do Sul para quem vem do vizinho Mato Grosso, tem suas primeiras raízes cravadas no ano de 1956, quando o fazendeiro Adjalmo Saldanha dividiu sua propriedade em lotes rurais, vendendo-os a diversas famílias do interior de São Paulo.
Com esse ato, surgiu a povoação denominada Tapui-Porã, que quer dizer Rancho Bonito. Em 1967, o Incra, em terras previamente desapropriadas pelo Governo Federal, implantou um projeto de colonização, onde se instalaram 1.200 famílias.
O povoado foi elevado a distrito pela lei estadual n° 2.063, de 14 de novembro de 1963, e guinado à categoria de município pela lei n° 828, de 3 de junho de 1988, passando a pertencer à comarca de Pedro Gomes.
Em dezembro de 2005, com a publicação da lei nº 3.149, foi criada a Comarca de Sonora e os seguintes cargos: um de juiz de direito, um de diretor de cartório, seis de escrevente judicial, dois de oficial de justiça e avaliador e dois de agente de serviços gerais. O município de Sonora foi desmembrado do de Pedro Gomes.
Em 31 de outubro de 2006, Sonora é conduzida à categoria de sede de Comarca, e o fórum passa a funcionar provisoriamente em um prédio cedido pela Prefeitura e adaptado pelo Tribunal de Justiça. Agora (10/09/07) este inaugura sua sede própria, com estrutura moderna e informatizada.
Comarca – Até a instalação, os autos de Sonora eram responsáveis pela metade dos processos da comarca de Pedro Gomes e a distância era uma barreira para o cidadão utilizar os serviços da justiça.
