Acontece hoje, 16 de maio, às 19 horas, e amanhã no auditório da ANOREG-MS, aula com o Tabelião do 2º Tabelionato de Notas de Porto Alegre/RS, Luiz Carlos Weizenmann para o Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do Instituto de Estudos dos Escrivães de Notários e Registradores – INOREG em parceria com a ANOREG/MS.
O curso de Pós Graduação, tem como objetivo viabilizar o estudo e o conhecimento do Direito Notarial e Registral, proporcionando uma melhor compreensão da sistemática que o envolve com ênfase ao estudo teórico e prático das áreas específicas relacionadas aos Registros Públicos, assim como às modificações introduzidas pelo advento do novo Código Civil.
Abaixo os temas abordados nesta disciplina durante o curso:
TABELIONATO I e II – A ATIVIDADE NOTARIAL, ESCRITURAS PÚBLICAS e PROCURAÇÕES
• Origem e Evolução do Notariado; • O surgimento do Notariado na América; • Origem no Brasil; • Direito Notarial; • Objeto do Direito Notarial; • Fundamentos do Direito Notarial; • Fontes do Direito Notarial; • Função Notarial; • O Notário; • Fé Pública; • Segurança Jurídica; • Responsabilidade Civil e Penal do Notário; • Competência e Atribuições do Tabelião de Notas; • Código de Normas de MS; • Lei 8.935/94; • Livros Notariais • Escrituras Públicas, entre outros.