Nesta sexta-feira, aula da diretora do Irib, Patrícia Ferraz, sobre Registro de Imóveis.
Sob a coordenação geral do advogado Rodrigo Bicalho, a Universidade Secovi reedita seu curso anual de Direito Imobiliário Empresarial, com aulas às sextas-feiras pela manhã, de março a novembro, na sede do Secovi-SP.
Nesta sexta-feira (23), a diretora de Assuntos Legislativos, Regularização Fundiária e Urbanismo do Irib, Patricia André de Camargo Ferraz, vai ministrar aula sobre Registro de Imóveis.
O objetivo do curso é aprimorar as práticas na área do direito imobiliário, principalmente junto aos advogados. O conteúdo abrange as recentes modificações legislativas e de mercado.
Além das aulas regulares, o Secovi pretende realizar um foro de debates – em parceria com o Irib e a Abecip – para focalizar aspectos de mercado registrário e de financiamento.
O público alvo são advogados e bacharéis em Direito, mas o Secovi também reserva vagas para profissionais que atuam na área imobiliária, mediante análise de currículo. No total, a turma terá 45 alunos.
Confira o programa provisório e os professores já confirmados.
Informações
Sede Secovi-SP: rua Dr. Bacelar, 1043 – Vila Mariana Tel. 55 11 5591-1300 Fax 55 11 5591-1301
Programa provisório
Módulo 1 – Aquisição de Imóveis e Contratos Imobiliários
Coordenador: Rodrigo Bicalho
8 aulas
– Estudo de Documentação Imobiliária
– Registro de Imóveis
– Unificação/Retificação de Registro
– Locação
– Operações “Built to Suit”
– Compra e Venda e Promessa de Compra e Venda
– Aquisição por Permuta
– Aquisição: dinâmica de fechamento de negócio
Módulo 2 – Incorporação Imobiliária, Venda de Unidades e Condomínio
Coordenador: Olivar Vitale
8 aulas
– Incorporação Imobiliária e documentos para registro
– Incorporação por etapas e empreendimentos hoteleiros
– Regime da Incorporação e CVC de unidades
– Patrimônio de Afetação das Incorporações
– Regime Especial de Tributação em Empreendimentos Imobiliários
– Condomínio Edilício
– Questões Controversas Judiciais
– Grandes Empreendimentos e sua Gestão
Módulo 3 – Financiamento e Securitização
Coordenador: Rodrigo Bicalho
8 aulas
– Financiamento no SFH
– Financiamento no SFI
– Alienação Fiduciária em Garantia
– Estruturação Societária e Financeira dos Empreendimentos
– Formas Alternativas de Funding
– Securitização de Recebíveis
– Fundo Imobiliário
– Abertura de Capital das Empresas Imobiliárias
Módulo 4 – Aspectos Diversos do Direito Imobiliário
Coordenador: José Carlos B. Puoli
8 aulas
– Responsabilidade Civil
– Plano Diretor e Lei de Zoneamento
– Estatuto da Cidade e Questões Urbanísticas
– Questões Ambientais
– Inquérito Civil e Ação Civil Pública
– Direito Penal Imobiliário
– Código de Defesa do Consumidor
– Processos de Interesse Imobiliário: Nunciação/Possessória/Usucapião
Relação de professores confirmados
Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves
Carlos Del Mar
Carlos Eduardo Duarte Fleury
Celso Petrucci
Claudio Bernardes
Flavio Gonzaga Bellegarde Nunes
Desembargador Gildo dos Santos
Ministro Herman Benjamin
Jaques Bushatsky
João Paulo Rossi Paschoal
José Carlos Baptista Puoli
Desembargador José Renato Nalini
José Vicente Amaral Filho
Marcelo Manhães de Almeida
Marcelo Terra
Melhim Nemem Chalhub
Olivar Lorena Vitale Junior
Patrícia André de Camargo Ferraz
Pedro Machado Cortez
Desembargador Pereira Calças
Ministro Quaglia Barbosa
Ricardo Lacaz Martins
Rodrigo Cury Bicalho
Sergio Belleza Filho
