A ANOREG-BR tem a honra de convidá-lo para participar do VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado no período de 20 a 24 de novembro, no centro de convenções do Blue Tree Park Hotel em Brasília/DF.
O “VIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro” tem como principal objetivo reunir durante quatro dias, na capital do país, inúmeros participantes de notório saber jurídico, constituído de autoridades da área especializada, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, representantes do governo federal, titulares e funcionários da atividade notarial e de registro, assim como estudantes de Direito.
Durante o Congresso, participantes de todo o Brasil e de outros Países convidados terão a oportunidade de apresentar sugestões para o aperfeiçoamento de assuntos ligados a área.
A Secretaria da ANOREG-BR está recebendo doutrinas, estudos e trabalhos encaminhados para os debates no Encontro nacional e do Curso paralelo de Certificação Digital.
Contatos: (61) 3323-1555 – fax: 3226-5073 – e-mail:[email protected] Home-Page: http://www.anoreg.org.br/congressos/
PROGRAMAÇÃO:
20 DE NOVEMBRO – SEGUNDA-FEIRA 14:00/18:00 – Credenciamento 20:00 – Coquetel de boas vindas
21 DE NOVEMBRO – TERÇA-FEIRA 10:00 – Abertura Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR
autoridades convidadas
(Entrega de comendas e prêmios) 11:30 – “Apresentação das normas de qualidade da Anoreg-BR” Carlos Eduardo Leite Penteado, coordenador do PQTA
André Dytz, auditor de normas técnicas do PQTA 13:00 – Almoço 14:30 – “A atividade notarial e de registro dentro do Ordenamento Jurídico” Pierpaolo Cruz Bottini, secretário da reforma do judiciário do Ministério da Justiça
Roberto Bacellar, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros 16:30 – Coffee-break 16:45 – “O executivo e a atuação da atividade notarial e de registro junto aos órgãos governamentais” – mesa redonda Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Representante da Secretaria de Segurança da Presidência da República
Representante do Ministério das Cidades
Representante do Ministério do Planejamento
Representante do Ministério da Fazenda
22 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA 10:00 – “Comentários da Lei dos Registros Públicos” Prof. Walter Ceneviva, advogado 10:50 – “Concursos de provimento e de remoção” Prof. Romeu Felipe Bacellar, advogado 11:45 – “Os cartórios e o Conselho Nacional de Justiça” Paulo Lobo, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça 13:00 – Almoço 14:30 – “O Código Civil e o notariado” Prof. Zeno Veloso, advogado
Rodrigo Toscano de Brito, advogado 16:00 – Coffee-break 16:30 – “O real alcance das propostas de modificações da 6015 na visão dos notários e registradores” – debate das especialidades Antenor Madruga, diretor da divisão de ativos do Ministério da Justiça
Helvécio Duia Castello, presidente do IRIB e Patrícia Ferraz, diretora da Anoreg-BR e do IRIB
José Maria Siviero, presidente do IRTDPJBR e Durval Hale, diretor da Anoreg-BR em RTD e PJ
José Emygdio de Carvalho Filho, presidente da ARPEN e Hércules Benício, diretor da Anoreg-BR em Registro Civil
Léo Barros Almada, presidente do IEPTB e Cláudio Marçal Freire, vice-presidente da Anoreg-BR
José Flávio Fischer, presidente do CNB e Naurican Ludovido Lacerda, representante da Anoreg-BR em Notas
Nilo Ubirajara de Souza Sampaio, presidente do Distribuidor e Márcio Braga, diretor da Anoreg-BR em Distribuição 17:30 – Debate
23 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA 10:00 – “A busca da cidadania pelos profissionais do direito notarial e registral” – RARES – Rede Anoreg de Responsabilidade Social Lívio Giosa, consultor de responsabilidade social da Anoreg-BR 11:00 – “Responsabilidade civil do notário e registrador” José Renato Nalini, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo 12:00 – Os Cartórios e a Constituição Federal” Carlos Divino Vieira Rodrigues, Juiz da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal 13:00 – Almoço 14:30 – “A tributação fiscal e a sua incidência nos serviços notariais e de registro” Augusto Wilfrido, advogado
Antonio Herance Filho, advogado 16:30 – Coffee-break 16:45 – “Direito comparado: Uma visão da experiência européia, americana e latina dos atos notariais e de registro” Prof. Francisco Amaral, advogado
Prof. Frederico Henrique Viegas de Lima, advogado 17:30 – “A modernização da atividade pelo investimento acadêmico dos profissionais do direito” José Carlos Fratti, diretor de Escola da Anoreg e presidente do Inoreg
Prof. Paulo Roberto, diretor da Faculdade do Paraná
Convidados
(assinatura de convênios com outros países) 21:00 – Jantar de confraternização (traje social)
24 DE NOVEMBRO – SEXTA-FEIRA 10:00 – “Apresentação do estudo de modernização e informatização dos serviços notariais e de registro” – mesa redonda Douglas Rodrigues, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
Wagner José Quirici, presidente do SERPRO
Representante do ITI
Membros da Comissão de Informática da Anoreg 13:00 – Almoço 14:30 – “Motivação e mudança no meio profissional dos cartórios” Profissional da área 16:30 – Coffe-break de encerramento WORKSHOP
TEMA: “O futuro do segmento pela centralização das informações e pela certificação digital”
Oficinas nos estandes de documentos eletrônicos
21 DE NOVEMBRO – TERÇA-FEIRA (noite) 19:00 – Abertura Maurício Leonardo, diretor de certificação digital da Anoreg
Ângelo Volpi, diretor da Anoreg-PR 20:00 – “Como usar a certificação digital no serviço registral e de protesto” Representante do Registro de Imóveis
Representante do Protesto e de Distribuição
22 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA (noite) 19:00 – “A aplicação da certificação digital nos outros países” Representantes de certificação digital 20:00 – “A segurança jurídica dos documentos digitais autenticados e registrados” Representante de Notas
Representante de títulos e documentos e de pessoas jurídicas
** A Anoreg-BR fará doação de certificados digitais aos participantes do curso, mediante confirmação da presença no local do evento.
