Com mais de 600 páginas, a publicação traz toda a regulamentação a ser cumprida pelos cartórios do Estado de MS. O antigo Código de Normas da Corregedoria estava em vigor desde 2003.

Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça e pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de MS, a atual publicação traz as inovações que os tempos atuais exigem, principalmente os avanços na área tecnológica, que hoje facilitam a prestação dos serviços notariais e registrais.

Na ocasião do lançamento do novo Código, em dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça distribuiu 600 exemplares impressos gratuitamente.

Os cartorários que optarem pela versão digital, podem baixar o PDF no 
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