Em fase de implantação e testes, base de dados exclusiva permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após o seu processo de qualificação registral.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) disponibilizou a versão para testes de uma base de dados sobre Usucapião Extrajudicial com a finalidade de construir um acervo de decisões administrativas proferidas pelos Registradores de Imóveis após o processo de qualificação registral. A base de dados será construída a partir das decisões encaminhadas pelos próprios associados, em local destinado especificamente para esta finalidade e disponível na Área do Associado do Instituto.

Para enviar sua decisão, clique aqui. O material enviado será analisado e integrará a base de dados, ficando disponível para buscas e compartilhamento com os demais colegas. Posteriormente, o Instituto pretende selecionar as melhores decisões e publicá-las em um livro sobre o tema e um e-book!

Salientamos que esta base de dados se encontra em versão Beta, estando em desenvolvimento, implantação e testes e que, tendo em vista a quantidade insuficiente de decisões na base de dados até este momento, as buscas no seu conteúdo estão indisponíveis. Tão logo haja um volume expressivo, a funcionalidade será disponibilizada.

Portanto, ajude-nos a construir uma base forte e envie sua decisão. Qualquer dúvida ou sugestão, favor encaminhar um e-mail para usucapiao@irib.org.br.

Fonte: IRIB.