2º Encontro do Fórum Nacional Fundiário
Salvador sediará o 90º Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge) e o 2º Fórum Nacional Fundiário, nos dias 10 e 11 de novembro de 2022. A abertura da programação será realizada nesta quarta-feira, 9, às 18h, no Fórum Ruy Barbosa, com o ministro Luis Felipe Salomão (STJ), corregedor nacional do Judiciário, que ministrará a conferência magna “A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”.
O Encoge é promovido pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), presidido pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e organizado pela Corregedoria Geral e Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
Durante dois dias, corregedores-gerais da Justiça, juízes de Direito e autoridades convidadas irão discutir assuntos relacionados à temática central do evento – “Cooperação, tecnologia e cidadania: Corregedorias sem fronteiras” -, trocar experiências e boas práticas e compartilhar dados e ferramentas de gestão para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais nos estados.
Estarão em discussão, no primeiro dia do evento, “Desconstruindo o mindset e construindo inovação: usando a neurociência para alavancar resultados”; “Os impactos das novas tecnologias disruptivas no Sistema de Justiça”; “Perspectiva de Gênero e o seu impacto na atuação interna e externa do Poder Judiciário”; “Sistema Eletrônico de Registro Públicos” e “Alvará via Pix”.
Ao final dos debates, o Colégio fará a eleição da nova diretoria para o próximo biênio e apresentará a “Carta de Salvador”, com as deliberações resultantes dos debates durante o 90º Encoge.
AnoregBR
Fórum de Regularização Fundiária
Na sexta-feira (11) será realizado o 2º Encontro do Fórum Nacional Fundiário. Michel François Havrenne, Procurador da República; Richard Torsiano, Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e o juiz do PJBA Pablo Stolze, estão entre os palestrantes do evento.
Durante a programação do fórum expositores vão apresentar painéis sobre os temas: “A Superintendência de Patrimônio da União e a titulação em REURB”; “Regularização Fundiária em nome de Estrangeiro e Empresa Estrangeira”; “Direito de Laje”; “A Importância do Registrador na Regularização Fundiária”; “REURB na prática: os desafios e soluções existentes entre o Município e o Registro de Imóveis”; “A regularização fundiária nas fronteiras agrícolas: novos marcos regulatórios sobre investimentos e financiamentos do agronegócio” e “Amazônia Legal: Liberação de Cláusula Resolutiva dos Títulos Emitidos”.
Os principais projetos desenvolvidos pelas atuais gestões das corregedorias de Justiça serão exibidos em estandes instalados no Hotel Wish, sede do encontro. A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apresentará os projetos “Justiça de Todos”, de inclusão digital, e de Regularização Fundiária, de promoção do Direito à Moradia.
A equipe da CGJ-MA será composta pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelos juízes Ticiany Maciel Palácio, supervisora do Núcleo de Registro Civil e Documentação Básica; Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e Terras Públicas; Tereza Palhares Nina, coordenadora do planejamento estratégico e Gladiston Nascimento Cutrim, auxiliar da CGJ-MA.
Fonte: CGJ-MA
