Dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) revelam que Mato Grosso do Sul tem apresentado queda no número de nascimentos nos últimos anos. Em contrapartida, o número de crianças com pais ausentes, ou seja, que só tem o nome da mãe em sua certidão de nascimento, vem crescendo.

Em 2022, uma em cada 15 crianças nascidas no Estado não têm o nome do pai no registro civil. Foram 40.783 crianças nascidas e, desse total, 2.773 não têm o nome do pai no registro. Esse número representa 6,79% das natalidades, o maior percentual registrado desde o início do levantamento, em 2016.

Em 2016, 46.999 crianças nasceram em todo o Estado e 2.461 delas não tinham o nome do pai no registro, número que representa 5,2% das natalidades. Em 2017, o número de crianças com pai ausente teve uma leve queda, com 5 pontos percentuais – o menor registrado -, sendo 47.043 nascidos e 2.416 ausências paternas.

Vale lembrar que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do valor afetivo, o registro paterno assegura direitos legais, como recebimento de pensão alimentícia e de herança.

Fonte: Blog do Nélio