No mês de maio, Capital será a sede de encontro que debaterá principais assuntos da atividade notarial brasileira e reunirá cerca de 500 pessoas de 75 países.
Entre os dias 20 e 22 de maio, São Paulo transforma-se na capital dos tabeliães do Brasil, com o 14º Congresso Notarial Brasileiro, que será realizado no Hotel Hilton Morumbi. Nos três dias de atividades, os congressistas vão aproveitar o convívio de autoridades públicas, magistrados, deputados, senadores e representantes de 75 países que integram a União Internacional do Notariado (UINL).
A abertura do Congresso vai coincidir com o fechamento das reuniões do Comitê Executivo e do Conselho Permanente da UINL, que vão ocorrer nos dias 18 e 19 de maio. A cerimônia contará com personalidades importantes, além de atrações que vão mostrar um pouco da cultura do nosso país. São esperadas mais de 500 pessoas no Congresso.
Os principais tópicos que envolvem os Colégios Notariais serão apresentados e discutidos nas conferências e mesas-redondas. No tema “A Escritura Pública Eletrônica”, os notários deverão interagir com autoridades do governo buscando a inserção da atividade notarial em diversos serviços eletrônicos que necessitam segurança jurídica com fé pública.
Separação, divórcio, inventário e partilha são assuntos importantes abordados no encontro. O foco será dado na Lei n.º 11.441/07 e as atribuições do Tabelião de Notas, além dos cuidados fundamentais e seus aspectos controversos.
O segmento de protestos também deve participar. O tema é o Protesto da Certidão da Dívida Ativa. Em debate, a Lei de Responsabilidade e o Tribunal de Contas, com conferências visando orientar os agentes públicos em relação à gestão dos créditos tributários e contribuição do tabelião de protesto na recuperação de créditos tributários (interesse público, limitações legais, administrativas e políticas).
Muitos outros tópicos de interesse serão abordados pelos principais especialistas em sua área. Confira a programação e não deixe de comparecer ao principal evento da atividade notarial.
Para mais informações acesse os sites www.notariado.org.br/agenda ou www.cnbsp.org.br/congresso2007 ou mande um e-mail para congresso2007@cnbsp.org.br.
Fonte: Colégio Notarial do Brasil
