Neste primeiro mês de 2023, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de MS completou dois anos com a distribuição de 2º grau em dia. Isso significa que, desde janeiro de 2021, os processos recebidos no dia, tanto de competência originária quanto os advindos pela via recursal, são distribuídos na mesma data, mais tardar no dia seguinte, tornando o TJMS uma das cortes mais céleres do país.

A equipe de trabalho eficiente e comprometida da Secretaria Judiciária é um dos fatores para que a distribuição esteja zerada, a despeito do volume crescente de feitos recebidos. Em setembro do ano passado, por exemplo, ocorreu a maior distribuição da história da justiça do MS em 2º grau: 11.933 processos. Ainda assim, ao final do referido mês, não havia fila de espera para distribuição.

No procedimento de distribuição, os servidores da Secretaria Judiciária são responsáveis por realizar a conferência do cadastro de peças feito pelos advogados, corrigindo e acrescentando eventuais dados conflitantes. Somente depois, os feitos são encaminhados para o sistema de automação da distribuição, ficando evidente, portanto, o quão importante é o cadastro correto pelos advogados no portal e-SAJ de suas peças na manutenção da celeridade do procedimento.

O SAJSG5 realiza, então, um estudo automático da prevenção, encaminhando o processo ao desembargador, se o caso, ou distribuindo-o por sorteio, com posterior emissão dos termos e imediata conclusão ao relator.

Assim, a ausência de filas na distribuição reflete a dedicação e o esforço de todos, julgadores e servidores, para entregar à população sul-mato-grossense uma prestação jurisdicional eficaz e eficiente.

Fonte: TJMS