Goiânia (GO) – O tabelião de protesto em São João do Meriti (RJ), André Gomes Netto, foi aclamado novo presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR) durante o encerramento do 18º Encontro do Convergência, que aconteceu nesta sexta-feira (23.09) no Castro’s Park Hotel, em Goiânia. O evento começou na quarta-feira (21.09) e reuniu tabeliães de protesto de todo o país.
Além da posse de Netto como presidente do IEPTB-BR, foi anunciada também a nova diretoria que estará à frente do Instituto para o triênio 2022/2025, que passa a ser composta por André Gomes Netto, presidente; Ionara Pacheco de Lacerda Gaioso, vice-presidente; Guilherme Gaya, secretário-geral; Germano Carvalho Toscano de Brito, 1º secretário; Romário Mezzari, 2º secretário; Luciana Fachin, 1ª tesoureira e Geraldo Henrique Moromizato, 2º tesoureiro.Compõem o Conselho Fiscal os tabeliães Celso Belmiro, João Norberto França Gomes e Reinaldo Velloso, enquanto o Conselho Consultivo é formado por Cláudio Marçal Freire e Léo Barros Almada.
Durante o seu discurso de posse, André Gomes Netto destacou o trabalho do agora ex-presidente do IEPTB-BR, Léo Barros Almada, dizendo que virou tabelião de protesto em razão do incentivo do colega de profissão. Netto também falou sobre a missão do Instituto durante a sua gestão.
“A convergência nos impulsiona para uma nacionalização da atividade de Protesto, que tem que ser uma única porta de entrada e uma única porta de saída. Isso facilita a vida do usuário, agrega valor às empresas, cria previsibilidade, que é segurança jurídica”, destacou. “Essa é a nossa razão de existir. Saímos com esse mote da nacionalização da nossa atividade e da ultradigitalização. A outra palavra de ordem é a interoperabilidade. Temos que ser nacionais, digitais, e temos que ser interoperáveis. Ou seja, temos que nos plugar nas plataformas de todas as empresas, de todos os entes públicos. Essa é a missão do século XXI do tabelião de protesto”, disse o presidente eleito.
“O Tabelionato de Protesto passa a ser o Ofício da Cidadania financeira, parafraseando a nossa atividade irmã, o Registro Civil das Pessoas Naturais, que engloba também atividades não típicas como, por exemplo, emissão de passaportes e identificação civil. O tabelião de protesto está sendo recrutado pelo mercado a fomentar e propiciar outros atos acessórios, mas que facilitam o seu ato principal que é o Protesto de Títulos em sentido estrito. Essa é a nossa missão”, complementou Netto.
Antes da posse do novo presidente, os organizadores do 18º Convergência anunciaram que o Rio de Janeiro será o palco do 19º Convergência e exibiram um vídeo do Estado na voz do ator e cantor Evandro Mesquita.
Vallya
Momentos antes da Assembleia Geral que definiu a nova diretoria do IEPTB-BR, Marcos Oliveira, sócio fundador da Vallya – empresa parceira dos Cartórios de Protesto que atua no desenvolvimento de análises técnicas e habilidades negociais para conduzir a estruturação de negócios – fez uma apresentação sobre o papel da empresa no auxílio ao Protesto e os anseios da categoria em relação a expansão da atividade, passando por diversos marcos regulatórios e leis com relevância no cenário nacional.
Oliveira falou sobre a aprovação da Lei nº 13.775/2018, que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural, o Documento de Transporte Eletrônico – DT-e, e Projeto de Lei 4.188/2021, que trata sobre o Serviço de Gestão Especializada de Garantias. O palestrante ainda fez considerações importantes sobre a possível interoperabilidade com a Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (Cenprot).
“No caso específico do Protesto, com relação à esteira da recuperação de crédito, estar atento a essas novas normativas e trazer contribuições que valorizem os seus diferenciais, seja pela natureza jurídica, seja pela finalidade e capilaridade da rede é essencial. E o fato da Cenprot ter essa interoperabilidade é essencial para que esses produtos venham para o mercado”, afirmou Oliveira.
“Outra medida dentro da pauta econômica é o sistema Central de Garantias, que visa ampliar a base de crédito. É uma inovação fantástica. Esse modelo está sendo aplicado com base no PL 4.188, que nos permite trabalhar em uma emenda de interoperabilidade com a Cenprot como forma de maior cidadania financeira diante da redução do custo operacional, maior eficiência no processo de recuperação de crédito e com isso também a redução dos spreads bancários”, destacou. “Com isso, o Protesto enlaça um ponto muito importante para fazer parte desse novo momento do sistema de crédito bancário e valorizar os diferenciais dos seus produtos e serviços”, finalizou Oliveira.
Fonte: IEPTB-BR
