Em fase de implantação e testes, acervo exclusivo permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões internas proferidas após o seu processo de qualificação registral.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) disponibilizará, a partir de hoje, 19/12/2022, a versão para testes de uma base de dados sobre Usucapião Extrajudicial com a finalidade de construir um acervo de decisões administrativas proferidas internamente pelos Registradores de Imóveis após o processo de qualificação registral. O conteúdo será exclusivo aos Associados ao IRIB e estará em permanente atualização.

A base de dados será construída a partir das decisões encaminhadas pelos próprios Registradores de Imóveis, em local destinado especificamente para esta finalidade e disponível na Área do Associado do Instituto. Para enviar sua decisão, basta o preenchimento do formulário. O material enviado será analisado e integrará a base de dados, ficando disponível para buscas e compartilhamento com os demais colegas. Posteriormente, o Instituto pretende selecionar as melhores decisões e publicá-las em um livro sobre o tema e um e-book!

Salientamos que esta base de dados se encontra em versão Beta, estando em desenvolvimento, implantação e testes e que, tendo em vista a quantidade insuficiente de decisões na base de dados até este momento, as buscas no seu conteúdo estão indisponíveis. Tão logo haja um volume expressivo, a funcionalidade será disponibilizada.

Portanto, ajude-nos a construir uma base forte! Envie sua decisão aqui. Qualquer dúvida ou sugestão, favor encaminhar um e-mail para usucapiao@irib.org.br.

Fonte: IRIB.