O Primeiro Curso de Atualização sobre escrituras Públicas de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha (Lei 11.441/07), será realizado no dia 3 de fevereiro de 2007 (sábado), no auditório do Imperial Hotel, em João Pessoa, Paraíba. O evento será realizado pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – ANOREG-PB.
PROGRAMA
PRIMEIRA PARTE – 8h30 às 12h30 Tema: Escrituras Públicas de Separação e Divórcio Prof. Rodrigo Toscano de Brito – Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, professor de Direito Civil da UFPB e da Escola Superior da Magistratura e advogado.
Intervalo para almoço
SEGUNDA PARTE – 14h30 às 18h30 Tema: Inventário e partilha de bens por escritura pública Prof. Euclides de Oliveira – Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: Inventários e Partilhas (com Sebastião Amorim), 20a ed., Leud:SP, 2005; Separação e Divórcio (com Sebastião Amorim), 6a. ed., Leud:SP, 2001. (7a. ed., no prelo); Direito de Herança, Saraiva: SP, 2005. União Estável, 6a. ed., Método:SP, 2003; Código Civil Comentado, coord. de Álvaro Villaça Azevedo,vol. XX, Atlas:SP, 2004.
INFORMAÇÕES GERAIS
1. Será conferido certificado de participação com carga horária equivalente a 8 horas/aulas, para os participantes que efetivamente comparecerem às duas partes do curso.
2. Os professores já estão confirmados, entretanto a organização do curso se reserva ao direito de, a qualquer momento, alterar a ordem dos módulos (partes) ou o nome dos professores.
3. Inscrições: ANOREG-PB – Av. Dom Pedro I, n. 291, Tambiá (ao lado do Shopping Tambiá) – Telefone: (83) 3222-7643 ou 3221-8534 até 31 de Janeiro.
4. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinqüenta reais) por pessoa.
5. Vagas limitadas: 100 vagas. Auditório do Imperial Hotel, situado na Av. Tamandaré, n. 612 , em Tambaú.
6. Público alvo: exclusivamente notários, registradores e seus prepostos.
7. Certifique-se antes pelo telefone 3222-7643 (setor de inscrições) se ainda há vagas para pode efetuar o depósito bancário no valor de R$ 50,00, na conta n° 13734-0 Banco do Brasil – Ag. 1234-3 utilizando o n° do seu código individual de identificação do FARPENP-PB.
