Milhares de brasileiros não têm certidão de nascimento. Para eles, os problemas começam bem cedo. Sem o documento, crianças não têm direito a creche e a serviços sociais. Em Aracaju (SE), uma iniciativa simples está mudando essa história.
A certidão de nascimento pode ser feita gratuitamente em qualquer cartório civil. Não há impedimento para a mãe registrar o filho sozinha. Basta apresentar a carteira de identidade. Se os pais não forem casados, é só levar a declaração fornecida pela maternidade.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11,5% dos brasileirinhos não são registrados “€“ o correspondente a cerca de 400 mil crianças. A maioria delas vive nas regiões Norte e Nordeste.
Na maternidade
Em Sergipe, foi implantado um projeto que permite a emissão da certidão na própria maternidade. Em um ano e meio, 1,5 mil crianças foram registradas.
Os pais de Pedro Henri passaram no cartório de registro civil que fica dentro da maternidade antes da família ir para casa. Lá, todas as crianças são registradas de graça, como prevê a lei. “Isso é importante, porque nós já saímos com o nosso filho vinculado aos direitos que ele tem como cidadão”, afirma o comerciante Alex Alexandre de Oliveira.
Fonte: Anoreg/SP
