A nova gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, biênio 2023-2024, tomou posse no dia 1º de fevereiro. O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho estará a frente da Corregedoria-Geral de Justiça.

Entre as ações de prioridade do novo corregedor está o acompanhamento próximo às serventias extrajudiciais, com a retomada dos serviços de inspeção, verificando a situação de cada cartório e conversando com os notários e registradores.

O novo corregedor conversou com a Anoreg/MS sobre os trabalhos à frente da Corregedoria-Geral.

Confira a entrevista completa.

Anoreg/MS: Poderia nos contar sobre sua trajetória na carreira da magistratura?

Des. Fernando Mauro Moreira Marinho: Fui promovido por antiguidade do cargo de juiz de Direito da 11ª Vara Cível da comarca de Campo Grande, para exercer o cargo de desembargador do TJMS, conforme Portaria nº 403, de 12 de agosto de 2008, publicada no DJ 1792, de 15 de agosto de 2008. Assumi as funções em 3 de setembro de 2008.

Mineiro nascido em Belo Horizonte, no dia 18 de setembro de 1950, prestei vestibular para a Universidade Católica de Minas, e formei-me em Direito, em 1975. Passei então a exercer a advocacia na área cível e trabalhista.

Com a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, o desejo de me tornar magistrado aflorou, junto com a oportunidade de ir para um lugar novo e crescer junto com ele. Tive êxito no concurso da magistratura e, em 1980, sendo nomeado para exercer o cargo de juiz de Direito de Primeira Entrância na comarca de Jardim, substituindo em Bela Vista e Porto Murtinho, num tempo em que o asfalto da rodovia chegava somente até Aquidauana.

Fui promovido por merecimento ao cargo de juiz de Direito de Segunda Entrância, para a 1ª Vara da comarca de Amambai. Por antiguidade, fui promovido ao cargo de juiz de Direito de Entrância Especial da Vara Distrital de Terenos, em 1988, e removido, a pedido, para a 1ª Vara Cível da comarca de Campo Grande, em 1991, até chegar, pelo interesse da justiça, para a 2ª Vara Criminal de Campo Grande em 1992.

Em 1994 a designação da 2ª Vara Criminal da comarca de Campo Grande passei à 2ª Vara da Infância e de Juventude, conforme a Resolução nº 221, de 6 de setembro de 1994. Fui removido para a Vara de Sucessões da mesma comarca em 2002.

Em setembro 2008 fui promovido, por antiguidade, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Anoreg/MS: Ao assumir a Corregedoria, há alguma frente de trabalho que o senhor pretende dar destaque?

Des. Fernando Mauro Moreira Marinho: A Corregedoria atua em várias frentes e em demandas das áreas judicial e extrajudicial, mas sem dúvida a atividade de inspeção foi muito afetada pela pandemia do coronavírus e ainda que tenham sido desenvolvidas excelentes estratégias de fiscalização virtual, ao meu sentir, a inspeção/correição presencial é de extrema necessidade. A presença física do corregedor e da equipe para orientar e verificar a situação de cada cartório e o nível de satisfação do(a) usuário(a), seja nos serviços judiciais ou extrajudiciais, é indispensável. Também desejo desenvolver projetos de inclusão social e cidadania, nos moldes solicitados pelo Conselho Nacional de Justiça, com o apoio, principalmente, dos serviços extrajudiciais, que exercem uma atividade bem próxima da população.

Anoreg/MS: Como fica a equipe da Corregedoria para esse biênio?

Des. Fernando Mauro Moreira Marinho: A Corregedoria Geral de Justiça do Estado no biênio 20023/2024 segue com poucas alterações e praticamente a mesma estrutura de pessoal, já que meus antecessores cuidaram de manter uma estrutura necessária e adequada ao seu bom funcionamento. Os juízes auxiliares da Corregedoria serão o José Eduardo Meneghelli, responsável pela área judicial e a Jacqueline Machado, responsável pela área extrajudicial.

Anoreg/MS: Como o senhor vê o trabalho desenvolvido pelas serventias extrajudiciais no estado?

Des. Fernando Mauro Moreira Marinho: O serviço notarial e registral confere direitos fundamentais às pessoas desde o seu nascimento, durante sua vida e até na morte, garantindo o exercício da cidadania, a segurança e eficácia dos atos jurídicos. A princípio, vejo que as serventias no nosso estado prestam um excelente serviço e sempre têm procurado melhorar, tanto na estrutura pessoal e material, como no atendimento às novas demandas que a evolução da sociedade impõe. É claro que minha visão ainda é inicial e que só o trabalho diário na Corregedoria é que proporcionará uma visão mais ampla, mas tenho certeza de que no balanço geral a atuação das serventias do nosso estado são exemplares.

Anoreg/MS: Os cartórios extrajudiciais realizam diversos atos de forma online, facilitando o acesso do usuário aos serviços. Como o senhor vê essa tendência?

Des. Fernando Mauro Moreira Marinho: O ser humano está em diuturna evolução e a vida atual nos impõe a agilização de atos que antes demandavam a presença física. Esse foi um aprendizado positivo que a pandemia, com todo o seu legado de sofrimento, nos trouxe. Era necessário que os serviços básicos não fossem suspensos durante o isolamento e dessa necessidade surgiram boas estratégias para que os serviços tivessem continuidade com êxito e segurança. Entendo que essa tendência é uma evolução que já vem ocorrendo há muito no serviço judicial, que possui um sistema totalmente digital e célere. Assim, a utilização de atos online é importante para facilitar a vida dos (as) usuários(as), desburocratizar e agilizar os procedimentos, com segurança jurídica. É a modernidade chegando com a utilização de novas tecnologias a favor dos (as) cidadãos(ãs).

Anoreg/MS: A Corregedoria exerce um papel fundamental de fiscalização e orientação dos serviços notariais e de registro do Mato Grosso do Sul. Como deve ser a atuação do órgão na sua gestão?

Des. Fernando Mauro Moreira Marinho: O papel prioritário da Corregedoria é, ao meu sentir, a orientação sobre os serviços a serem prestados, então, a prioridade desta gestão vai ser estar sempre atenta ao trabalho das unidades judiciais e extrajudiciais, orientando e pronta para sanar dúvidas. Entretanto, ultrapassada esta fase, a Corregedoria atuará na fiscalização e nas providências necessárias, com rigor e seriedade, para que as normas sejam efetivamente cumpridas.

Anoreg/MS: Como o senhor vê o papel da Anoreg/MS como entidade representativa dos notários e dos registradores do estado?

Des. Fernando Mauro Moreira Marinho: Acho importantíssimo que cada classe se organize e tenha uma entidade que a represente e a Anoreg/MS vem desempenhando muito bem esse papel de representar os interesses dos(as) notários(as) e registradores(as), mas também de ser um canal de comunicação com os demais órgãos e com a própria comunidade. A atuação da associação, por certo, traz inúmeros benefícios não só aos(as) delegatários(as), mas também aos(as) usuários(as) e para a desburocratização e modernização dos serviços, através de do diálogo amplo e formalização de convênios com demais órgãos.

Fonte Assessoria de Comunicação da Anoreg/MS