Foram entregues na última sexta-feira (18), Registro civil de nascimento, CPF, carteira de identidade (RG), entre outros documentos básicos para mais de 5.000 índios das aldeias Amambai, Jaguari e Limão Verde, localizadas no município de Amambai. O evento na Escola Estadual Mbo’Eroy Guarani Kaiowá contou com a presença do governador André Puccinelli e marca mais do que um simples ato de entrega de documentação civil, mas o direito de exercer a cidadania.
Os documentos foram entregues na Aldeia Indígena Amambai pelo Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).
A iniciativa integra o projeto “Cidadania, Direito de Todos”. Os índios foram cadastrados pelo Comitê em ação realizada no mês de abril deste ano. Vários órgãos foram parceiros na realização do trabalho conjunto que possibilitou o atendimento desses indígenas.
Conforme o balanço foram feitos 5.946 atendimentos e destes, 1.660 não tinham sequer registro civil de nascimento. Nesta ação, 15 pessoas solicitaram segunda via de documento. Também foram emitidos 595 CPF’s, 383 Carteiras de Trabalho e 584 RG’s, 288 RANI’s, além dos 2.421 atendimentos que serão realizados para retificação de documentos pela Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e do Fórum da comarca de Dourados.
Durante a solenidade de entrega dos documentos, uma índia de 101 anos recebeu das mãos do governador sua certidão de nascimento. Tímida, mas sorridente, a indígena da etnia Caiuá, ganhou sua primeira documentação civil.
O município de Amambai conta com a maior população indígena do Estado. Conforme o Censo 2010 são 7.225 índios espalhados pelas três aldeias – Amambai, Jaguari e Limão Verde, oriundos das etnias guarani, kaiowá e terena.
Cidadania
Para a indígena da etnia Caiuá, Cristiana Rodrigues, de 18 anos o mutirão marca a oportunidade de poder retirar sua certidão de nascimento e, garantir um futuro. “Para fazer qualquer curso ou até mesmo um concurso é preciso ter sua documentação. Fica difícil sem ter um RG ou uma certidão e aqui vou poder ver tudo isso”, comentou.
Cleide Torate, de 18 anos quer abrir uma conta no banco e diz que para procurar um emprego é preciso estar com a documentação em mãos. Ela aproveitou o mutirão e providenciou o RG e ainda a certidão de nascimento do filho, de quatro anos. “O RG é para usar na cidade. Quero abrir uma conta no banco e procurar um emprego. Agora me sinto segura, né? Achei bom tudo isso”, disse.
Aguardando ser atendida na fila para a retirada da certidão de nascimento, a indígena, Cilda Vera, de 25 anos, estava alegre por dois motivos. “Aqui vou ver minha certidão e já vou pegar da minha filha. Todo mundo tem o direito de ter uma certidão de nascimento. É bom saber ali no papel o nome dos pais, de onde a gente veio”, observou.
Comitê
O Comitê é formado pela Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (ANOREG/MS), Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretária de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho (Funtrab), Assembléia Legislativa, Coordenadoria da Mulher, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Comando Militar do Oeste, Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Coordenadoria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (CPPIR), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).