Este ano a Comarca de Miranda tem se destacado pelas ações desenvolvidas na tentativa de reduzir o número de crianças que não tem o nome do pai em sua certidão de nascimento. Os resultados são significativos, mas um processo chamou a atenção da equipe que atua nestas ações, auxiliando o juiz Luiz Felipe Vieira Medeiros, Diretor do Foro da Comarca. Um pai dirigiu-se ao Fórum para reconhecer espontaneamente a filha, após a mãe ter recebido a notificação expedida pela Secretaria da Direção do Foro. “O pai dispensou o exame de DNA porque não tinha dúvidas acerca da paternidade. Foi um caso muito legal e que nos emocionou porque a filha já tem 24 anos e não houve qualquer resistência por parte do pai”, contou o juiz. Na verdade, Luiz Felipe é um defensor da proposta e, desde que começou este tipo de ação, detectou que muitas mães e pais não conhecem os procedimentos para regularizar a situação de seus filhos, de forma que na certidão de nascimento da criança conste o nome do pai.
“Sempre que posso vou até a rádio para dar entrevista e incentivar as mães a levar ao Judiciário o nome do suposto pai para para que o filho não fique sem o registro paterno. Temos bons índices de registro e a ação vale a pena”, explicou ele, ressaltando que muitos não buscam a justiça por acreditar que teriam que pagar pela alteração. “Apesar de todo nosso trabalho, existem ainda mães resistentes, que não se interessam em ter o nome do pai na certidão dos filhos. Há ainda as mães que se recusam a dizer o nome do pai de seu filho, para que estes sejam procurados e intimados a comparecer ao Fórum. Mais de uma vez utilizamos o espaço no rádio para explicar a necessidade que as crianças têm em ter os nomes da mãe e do pai na certidão de nascimento, além de relatar o passo-a-passo dos procedimentos”, completou ele. Em 2012, além da procura voluntária das mães para o reconhecimento dos filhos pelos pais, a equipe da Direção do Foro já enviou ofício para três escolas estaduais e duas particulares, além da Secretaria Municipal de Educação na tentativa de descobrir quantos alunos ainda tem suas certidões incompletas. “Não podemos esquecer os cartórios extrajudiciais que também efetuam os registros de nascimento e são obrigados, por lei, a informar a justiça quando a mãe registra o filho sem o nome do pai, e isso quer dizer que situações que podem resultar em problemas futuros são resolvidas, pois as mães são intimadas a comparecer ao Fórum para regularizar a situação”, concluiu Luiz Felipe.
