Acordos foram firmados durante o evento
O I Encontro dos Países de Língua Portuguesa dos Cartórios, que ocorreu na semana passada, levou dezenas de representantes de cartórios do Brasil, Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe à Cidade da Praia, ilha de Santiago, em Cabo Verde. O evento teve como principal objetivo a troca de experiências sobre os vários serviços notariais e registrais dos países participantes. Na ocasião, também foi assinado um documento para a criação da Associação dos Notários e Registradores da Língua Portuguesa, cuja coordenação ficou por conta da presidente de honra da Anoreg-BR, Lea Portugal.
Durante o evento, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) expôs o modelo cartorário brasileiro, abordando alguns dos projetos inovadores da instituição. Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer um pouco do know-how brasileiro em Certificação Digital. A empresa brasileira DocFilm já está em Cabo Verde digitalizando documentos dos cartórios de registro civil do país. A Anoreg-BR ainda assinou um convênio de cooperação com a Associação de Conservadores e Notários de Cabo Verde, visando viabilizar a cooperação técnico-científica entre notários e registradores dos dois países, além de promover o intercâmbio de experiências.
De acordo com o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, o encontro também foi positivo para incentivar a privatização dos cartórios nos países de língua portuguesa, processo que já está em andamento. “Com a privatização, os países terão a oportunidade de participar de projetos inovadores, como o Cartório 24 Horas e a Certificação Digital, por exemplo”, conta.
Na abertura, o ministro da Justiça de Cabo Verde, José Manoel Andrade, deu boas vindas a todos os presentes e enumerou os temas que seriam objetos de discussão ao longo dos três dias do evento. Entre os temas abordados pelos brasileiros, estiveram a atividade notarial e de registro no contexto brasileiro, com palestra ministrada por Rogério Portugal Bacellar; o modelo brasileiro de protesto de títulos, abordado por Carlos Eduardo Penteado; a competência do registro civil das pessoas naturais e jurídicas no Brasil, abordada por Hércules Benício; a função da propriedade e o registro imobiliário brasileiro, apresentados por Lea Portugal, presidente de honra da Anoreg-BR; e o notariado e o seu papel frente às transações contemporâneas, com palestra ministrada por Fabrício Pimentel. Quem encerrou o evento foi o presidente do Congresso Nacional de Cabo Verde.
