Participando do Painel Judiciário da quinta edição do Fórum de Certificação Digital (CertForum) realizado na cidade de Brasília-DF entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) esteve apresentando à representantes de toda a comunidade brasileira que lida com o documento digital, qual a importância e quais os serviços os registradores e notários podem oferecer à população no mundo digital.
O painel “O mundo cartorial na era eletrônica”, que tratou de como os cartórios podem oferecer serviços on-line com segurança e validade jurídica para a sociedade, o Poder Judiciário e os órgãos públicos contou com a participação do diretor de certificação digital da entidade, Maurício Leonardo, que em sua breve explanação falou sobre a chegada dos notários e registradores ao mundo digital e das aplicações que a participação destes pode acrescentar em termos de segurança e autenticidade aos documentos eletrônicos.
Estiveram presentes também o presidente do CNB-SP, Paulo Tupinambá Vampré, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Helvécio Duia Castello, o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, o presidente do IRTDPJ de São Paulo, Paulo Rego, todos participantes do painel que tratou da entrada dos notários e registradores no mundo digital.
O presidente do CNB-SP, Paulo Tupinambá Vampré, que abordou de maneira dinâmica e didática a chegada dos notários à era digital, as centrais de informações já disponibilizadas pela entidade – CEP, CESDI e RCT-O – e o funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CNSEC), que norteará a chegada dos notários ao mundo digital.
“Achei extremamente positiva nossa presença neste evento, que esteve repleto de representantes do Governo Federal e do Poder Judiciário, todos interessados em apresentar as mudanças que estão trazendo para o mundo digital”, enfatizou o presidente. “Como um segmento que sempre esteve na vanguarda dos serviços relacionados à autenticidade e segurança jurídica, o notariado tinha que vir mostrar sua capacidade e modernização para atender às novas demandas da sociedade digital”, afirmou Vampré.
Em sua apresentação o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Helvécio Duia Castello, falou sobre a Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados e sobre os problemas e soluções que a certificação digital dará ao sistema judiciário brasileiro com a chegada dos notários e registradores. Já o presidente da Arisp abordou em sua apresentação a questão do ofício eletrônico, já em funcionamento na cidade de São Paulo e que atende às demandas da Justiça.
Organizado em parceria entre o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) e a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, o 5º Fórum Nacional de Certificação Digital trouxe inúmeros temas relacionados ao futuro da atividade digital brasileira.
No primeiro dia de apresentações prevaleceram temas relacionados ao Simples Nacional, suas vantagens e desvantagens no mundo digital, casos de sucesso na aplicação do comércio eletrônico, o sistema público de escrituração digital e a nota fiscal eletrônica.
Repleto de painéis e cursos de capacitação alternativos, o segundo dia de eventos trouxe, além do painel sobre a participação dos cartórios no mundo digital, as inovações tecnológicas na prestação jurisdicional, que apresentou como a certificação digital já vem atuando no trabalho do Judiciário, em palestra proferida pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Alexandre de Azevedo Silva, que fez um histórico do relato das decisões dos tribunais superiores envolvendo o uso da tecnologia em seus processos.
Casos de sucesso da utilização da certificação digital no mercado financeiro, na saúde, na segurança pública e no sistema de educação também fizeram parte das apresentações deste segundo dia, que apresentou ainda os temas “Como a Justiça está migrando para o mundo digital”, “Aplicações de Governo Eletrônico” e o painel final “Ferramentas Eletrônicas em prol da efetividade da execução judicial”.
Fechando as apresentações da quinta edição do CertForum, foram abordados os temas da “Identidade Digital” e os casos internacionais de sucesso na adoção do documento nacional de identidade na Espanha e a experiência venezuelana na implantação do seu sistema de certificação digital.
