Foi assinado hoje, 22, o termo de parceria entre a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul – ANOREG/MS, o Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores – INOREG e a ANOREG/BR, para Campo Grande sediar o curso de Pós-Graduação na área de Direito Notarial e de Registro.
O curso tem como objetivo viabilizar o estudo e o conhecimento do Direito Notarial e Registral, proporcionando uma melhor compreensão da sistemática que o envolve, com ênfase ao estudo teórico e prático das áreas específicas relacionadas aos Registros Públicos, assim como às modificações introduzidas pelo advento do novo Código Civil.
O início está previsto para o dia 28 de março de 2008 e o término para o dia 05 de dezembro de 2009, na modalidade presencial dividido em sete módulos e com carga horária total de 380 h/a. O investimento do curso será em 20 parcelas de R$ 470,00 e as aulas acontecerão quinzenalmente às sextas-feiras e sábados, no auditório da ANOREG/MS.
Segue abaixo o conteúdo programático dos módulos:
MODULO I – Disciplinas Gerais aplicado ao Direito Notarial e Registral Carga Horária: 60 h/a
– Tecnologia da Informação Notarial e Registral – Metodologia da Pesquisa Científica – Certificação Digital – Responsabilidade, Ética e Deontologia do Notário e Registrador – Grafotecnia e Documentoscopia
MODULO II – Direito do Estado aplicado ao Direito Notarial e Registral Carga Horária: 50 h/a
– Direito Administrativo – Direito Urbanístico e Imobiliário – Direito Constitucional – Direito Tributário – Direito Ambiental
MODULO III – Direito das Relações Sociais aplicado ao Direito Notarial e Registral Carga Horária: 60 h/a
– Direito Empresarial – Direito Civil – Processo Civil
MODULO IV – Serviços Notariais Carga Horária: 60 h/a
– Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos – Tabelionato de Notas
MODULO V – Serviços Notariais Específicos Carga Horária: 40 h/a
– Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica – Registro Civil das Pessoas Naturais
MODULO VI – Serviços Registrais Imobiliários Carga Horária: 60 h/a
– Registro de Imóveis
MODULO VII – Dinâmica e Prática do Conhecimento Notarial e Registral Carga Horária: 50 h/a
– Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas – Registro Civil das Pessoas Naturais – Registro de Imóveis – Tabelionato de Notas – Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos
Fonte: Ana Paola Morales 172MTB/MS
