Após a posse da nova diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul – Anoreg/MS, ocorrida na última sexta-feira, dia 09, aconteceu no sábado, dia 10, o Encontro Estadual da entidade com o objetivo principal a troca de informações e intercâmbio entre os colegas da classe.
Com a palavra, o presidente da Anoreg/MS, Paulo Francisco Coimbra Pedra, deu boas vindas a todos os participantes, agradeceu a presença do presidente da Anoreg/SP, Ary José de Lima e da diretora do IRIB, Patrícia André de Camargo Ferraz pelo prestigio e relação amistosa com a classe notarial e registral sul-mato-grossense.
Na seqüência foi anunciada a primeira palestra do dia com o tema “georreferenciamento” ministrada pela equipe técnica do INCRA, que falou a respeito do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária que é uma ação social onde beneficia os agricultores e familiares, propiciando a eles a segurança jurídica da posse do imóvel. O trabalho consiste ainda no levantamento dos imóveis e no georreferenciamento, com aparelhos GPS, para saber os limites das propriedades. As informações possibilitam conhecer a situação fundiária dos municípios pesquisados e formam um instrumento importante para a proposição de políticas públicas. Em seguida aconteceu a palestra com a Diretora de Assuntos Legislativos, Regularização Fundiária e Urbanismo do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil/IRIB e registradora de Imóveis em Diadema/SP, Patrícia Ferraz que falou sobre o tema “O papel dos cartórios na Regularização Fundiária”, ressaltando principalmente as dramáticas situações de posse precária de áreas públicas ou privadas, de risco, sem qualquer infra-estrutura urbana (água, luz, esgoto, asfalto, coleta de lixo, escolas, hospitais, etc); áreas ocupadas com certo ordenamento; áreas já perfeitamente urbanizadas (documentos / bairros luxuosos).
Na parte da tarde aconteceu a palestra sobre “Sistemas para Cartórios” com o presidente da Anoreg/SP, Ary José de Lima. É um sistema inteiramente personalizado para a atividade dos cartórios, integrando todas as rotinas de trabalhos, que vai, desde o ingresso do título ou certidão pela parte até a efetiva entrega dos mesmos. Foi inteiramente desenvolvido em linguagem de programação visual Dephi 5.0, que em conjunto com a tecnologia de banco de dados referida, garante vários recursos que facilitam a tarefa de produzir o ambiente digital do registro de imóveis com qualidade e isento de erros. Destacam-se, dentre outros pontos, a pesquisa fonética aos indicadores, que processa a variação morfológica das palavras trazendo um resultado mais seguro e abrangente; imagens de matrículas relacionadas com os atos praticados; contraditório em todas as rotinas do sistema; programas de suporte ao registro, que permitem o cadastramento e pesquisa imediata de dados, tais como: certidão negativa de débito (Receita Federal e INSS); logradouros e suas alterações; loteamentos; condomínios; ofícios recebidos e expedidos; decisões da Corregedoria Permanente, atos normativos e decisões da Corregedoria Geral da Justiça e Acórdãos do Conselho Superior da Magistratura; declaração de operações imobiliárias, visualização de imagens da matrículas e livro 3, visualização das instituições, convenções e incorporações dos condomínios e varias outras rotinas que são singulares a este sistema.
O presidente da Anoreg/SP afirmou que é um sistema seguro e que já utiliza em seu cartório na cidade de Santos/SP e aproveitou sua vinda até Campo Grande para compartilhar com os colegas do estado sua nova ferramenta de trabalho.
Aconteceu também a palestra com Renato Guilherme Góes, tabelião substituto do 2º Cartório de Protesto de Campo Grande, sobre o tema “Duplicata Mercantil” e na seqüência ocorreram debates e troca de experiências favorecendo assim o intercâmbio entre os colegas.
Fonte: Ana Paola Morales 172MTB/MS
