Aposentadoria afasta desembargador José Augusto do TJMS

Franco. Determinado. Amigo. Responsável. Eficiente. Exemplo. Inteligente. Trabalhador. Cavalheiro. Estas são algumas das qualidades do Des. José Augusto de Souza apontadas por amigos e companheiros de trabalho nesta quarta-feira (25), data em que ele participou pela última vez de uma sessão do Tribunal Pleno antes de se aposentar.

Para o Des. João Carlos Brandes Garcia, presidente do TJMS, o desembargador é um magistrado de fibra, que ele sempre admirou. “Organização, franqueza, determinação são características de sua personalidade. Sua aposentadoria, sem dúvida, representa uma grande perda para a magistratura sul-mato-grossense”, apontou o presidente.

Mineiro, formado pela Faculdade de Direito de Londrina (PR), José Augusto completa 70a anos no dia 8 de maio e, apesar de sua imensurável disposição, será aposentado compulsoriamente. Com ar de quem está sempre de bem com a vida, por 20 anos, ele proferiu sábias decisões, honrou a toga e conquistou muitos admiradores.

A arrojada performance do administrador José Augusto deixou profundas marcas na justiça de MS. Em sua gestão, a distribuição de feitos manteve-se zerada e muitos projetos foram implantados: o Judiciário e a Escola Formando Cidadãos, a Justiça Itinerante, a Justiça Comunitária,

Não bastava ao presidente José Augusto (2001/2002) que MS fosse precursor quanto aos juizados especiais. Ele queria mais e preparou a Casa da Cidadania : um único local para que o cidadão usufruir diferentes modalidades de serviços voltados para o bem-estar e a defesa dos interesses do cidadão – inclusive com a implantação do Juizado do Trânsito, permitindo ao jurisdicionado ser atendido no local do acidente.

Ele dotou as comarcas de, pelo menos, um juiz titular, transformou os juizados especiais em varas , implantou mutirão de processos para garantir mais celeridade , desburocratizou as licitações ao aderir ao pregão, viabilizou a Casa da Microempresa, criou a Central de Penas Alternativas (CEPA), levou o Tribunal de Justiça para atender – de modo itinerante – nas comarcas do interior, garantiu a evolução ao instalar o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), o sistema PUSH.

Admiração – Uma das qualidades do magistrado muitas vezes destacadas foi a eficiência. O Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, que assumiu uma cadeira no TJMS junto com o Des. José Augusto contou que ele sempre trabalhou de portas abertas. “Ele sempre foi muito querido, principalmente por atender a todos com a maior gentileza. É amigo e contribuiu sobremaneira na administração do judiciário . Tenho profunda admiração por sua eficiência. Ótimo colega e vai fazer muita falta”, comentou Claudionor.

Por onde andou, José Augusto deixou saudades. O Des. Carlos Stephanini ainda se lembra dos tempos em que ambos atuaram na área de família da Capital: José Augusto como juiz e ele como advogado. “O José Augusto é pessoa amiga, responsável e diligente ao extremo, tem um coração de ouro. É muito eficiente e profundo conhecer do Direito. Ele é um cavalheiro”, enumerou Stephanini.

Outro que recorreu às lembranças para falar das qualidades do amigo foi o Des. Ildeu de Souza Campo, vice-presidente do TJMS. Visivelmente emocionado, ele contou que a primeira correspondência recebida em território sul-mato-grossense foi de José Augusto, fato que os fez estabelecer uma amizade que perdura por duas décadas. “Extraordinária figura humana que não deixou arestas por onde passou. Vai deixar saudades entre nós”, garantiu o vice-presidente.

Outro a demonstrar consideração, respeito e admiração foi o juiz Vilson Bertelli, atual juiz auxiliar da vice-presidência. “Tive a honra de servi-lo como juiz auxiliar quando esteve na presidência do TJMS e acredito que sua aposentadoria representa uma grande perda para o Judiciário. Ele foi o responsável pelo maior avanço que o judiciário já teve em aproximação com a sociedade. Os frutos colhidos em conseqüência da administração do Des. José Augusto perduram até hoje”, garantiu o juiz auxiliar.

Histórico – José Augusto de Souza tem um currículo invejável: ingressou na magistratura na comarca de Nova Andradina, em 1975, sendo o único candidato aprovado no concurso realizado à época. Quatro anos depois, por merecimento, foi promovido para a 3ª Vara Cível em Dourados. Em 1983, foi promovido, por merecimento, para a 7ª Vara Cível de Campo Grande e em 1987, chegou a desembargador do Tribunal de Justiça. No biênio 1995/1996, foi vice-presidente do TJMS. Exerceu a presidência do TRE, no biênio 1999/2000 e no biênio seguinte ocupou a presidência do Tribunal de Justiça.

 

Fonte: Site do TJ/MS


A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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