Na matéria abaixo, o jornal Valor Econômico, em sua edição eletrônica da data de hoje, informa aos seus leitores os grandes progressos havidos no sistema prestação de informações registrais concentrado, desenvolvido pela Arisp – Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.

Trata-se do Ofício Eletrônico, que gerencia as informações registrais imobiliárias numa base de dados especialmente concebida para proporcionar o acesso à administração pública. Ao mesmo tempo, é preservado, no mais alto grau, a privacidade de informações dos pesquisados, com o gerenciamento  e controle dos dados feito por cada registrador responsável.

Segundo Flauzilino A. dos Santos, “as requisições são feitas diretamente à Arisp por meio de acesso seguro com certificado digital no padrão da ICP-Brasil. Os órgãos da Administração Pública, acessando o portal Ofício Eletrônico, identificam-se por meio de procedimentos seguros (certificado digital) e pesquisam diretamente a base de dados light que foi especialmente desenvolvida pela Arisp”.

No que consiste a base de dados light?

O próprio Presidente responde: “o sistema reúne informações sobre a ocorrência do número do CPF e CNPJ, associando-o ao cartório respectivo. Pelo sistema, não é possível conhecer a situação jurídica do pesquisado; sabe-se que há (ou não) ocorrência registrada. A partir daí, direciona-se a requisição ao cartório competente onde há o registro efetivo de tais ocorrências. Assim a requisição específica é gerada, o cartório certificará a situação jurídica do demandado, resguardados o sigilo e privacidade da informação”.

Segundo o Presidente Flauzilino Araújo dos Santos, o sistema está em vias de ser implantado no Estado de São Paulo e em outras unidades da Federação – como Paraná, Brasília, Pernambuco e Pará. Em São Paulo, o sistema funciona desde o ano de 2005 tendo atendido a 279.160 requisições nesse período.

O Irib, pelo seu presidente Helvécio D. Castello, também apóia a irradiação da experiência paulistana em outros estados. O Irib está dedicado à divulgação dos benefícios da interconexão dos registros prediais brasileiros, tendo participado de encontros realizados em Brasília e Paraná.