A grafoscopia é a ciência que estuda os grafismos, ou seja, a escrita como marca pessoal. Sabe-se que a escrita deixa uma espécie de “rastro” das pessoas, e que podemos identificá-la a partir de um padrão capturado da mesma. Esta individualidade do traço humano é a característica basilar da grafoscopia, porém, ironicamente é acompanhada pela variabilidade, ou seja – ninguém escreve ou assina o mesmo texto rigorosamente igual – o que torna esta ciência tão complexa, mesmo para computadores.
A grafoscopia digital compreende todos os conceitos e preceitos da grafoscopia, porém, lança mão das imagens digitais como fonte de informação para os exames tradicionalmente preconizados. Além de utilizar programas computacionais (softwares) automáticos (sem intervenção humana) ou semi-automáticos (com intervenção humana) para auxiliar nestas análises. Trata-se de tecnologia bastante nova, mesmo entre peritos, bem como, tabeliães, juízes e advogados que necessitam solicitar ou entender uma perícia com base em imagens digitais.
As aplicações da informática para reconhecimento de assinaturas manuscritas, desdobram-se em diferentes ramos. Para os tabelionatos é pertinente para o reconhecimento automático de firmas por semelhança, buscando-se uma aplicação de “tabelião cibernético” na medida em que se irá confiar a um computador a função de conferência (semelhança) entre o padrão arquivado nocartório e a firma a ser reconhecida.
Desde 2005, no 7º. Tabelionato Volpi, desenvolve-se em parceria com pesquisadores e técnicos, testes com softwares para reconhecimento automático de assinaturas por semelhança. Nossa intenção, a princípio era ter um software que permitisse a comparação entre a imagem da assinatura feita em papel e as digitalizadas, que compõe nosso acervo de fichas de autógrafo.
A primeira barreira para este escopo é que as assinaturas feitas em documentos de papel são grafadas sob linhas, nomes e textos. Para que um programa possa reconhecer uma firma, ele deve comparar duas assinaturas sem interferência de outras imagens e, portanto, atualmente impossível, pois a maioria é assinada sobre uma linha com o nome, cargo, carimbo ou outras interferências gráficas.
A solução seria a criação de um programa que, tendo um modelo de assinatura do cliente, “encontre” somente aquele no papel, expurgando informações que não compõem a assinatura. Fatos que dificultam a etapa denominada de pré-processamento da imagem digital, sendo este um problema cientificamente em aberto. Pois não existe uma solução única que possa ser aplicada a qualquer tipo de documento. As soluções apontadas são ditas “dependentes do contexto”, ou seja, para cada tipo de documento um conjunto de procedimentos computacionais específicos deve ser aplicado.
A alternativa atual possível é o uso de assinaturas feitas em telas de pequenos aparelhos como telefones, agendas, blackbarrys,e outros apetrechos tecnológicos. A vantagem desta alternativa é que além da imagem estática da leitura, também lê a pressão da caneta e velocidade na execução da assinatura. Ou seja, agrega vários outros padrões de segurança na comparação entre assinaturas. Neste caso, elementos dinâmicos.
Trata-se de solução já em uso em alguns lugares, inclusive no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, revelando-se promissora solução para agregar assinaturas manuscritas em decisões judiciais. Mas como isto é feito? Simplificando toda a matemática, estatística, reconhecimento de padrões e outras áreas do conhecimento humano, o conceito é bem simples.
Na verdade, o programa de computador realiza diversos cálculos que permitem estabelecer o que é “genuíno” daquela pessoa. E, então, com outros cálculos determinar se a assinatura questionada “é” ou “não é” compatível com as genuínas. Este sistema tem por base cálculos individualizadores, ou seja, para cada pessoa um conjunto específico de resultados determina o que é “genuíno”. Nos testes realizados pelas nossas pesquisas os cálculos consideram a inclinação da escrita e a distribuição do traçado em relação ao espaço disponível para escrever. Muitas outras características podem ser agregadas, melhorando-se assim o desempenho final do sistema.
As pesquisas mais importantes em inteligência artificial apontam que os computadores, com suas fantásticas possibilidades de guardar dados, estão começando a processar muito do comportamento humano, não somente na parte intelectual, mas física, como no caso acima relatado. As atividades humanas congnitivas compõem-se de aprendizado – aquisição de um conhecimento – que o computador faz lendo o comportamento daquele usuário. E a partir daí passa a comparar com outro dizendo se é o mesmo ou não. Funcionalidade fantástica, principalmente se combinada com criptografia para vincular assinatura ao texto. Porém atualmente restritiva e cara, pela captação em aparelhos e não no papel. E a longo prazo ameaçadora, pois robôs poderão ser treinados a baixo custo para falsificar nossas assinaturas por braços mecânicos.
Assim, temos mais uma vez a informática, oferecendo soluções positivas de um lado e abrindo vulnerabilidades de outro. Já não bastam os vírus e bugs? Aos que desejem acompanhar relatório e resultados desta pesquisa acessar www.volpi.not.br em artigos/pesquisa.
Angelo Volpi Neto é Tabelião de Notas em Curitiba, angelo@volpi.not.br, escreve todas as segundas nesse espaço www.jornaldoestado.com.br
Colaboração Professora Cinthia O. de A. Freitas Professora Titular da PUCPR, Doutora em Informática.
