O Tribunal de Justiça de São Paulo se engajou em uma iniciativa destinada a estimular os pais a reconhecerem formalmente a paternidade de seus filhos. A campanha se encerrou no penúltimo domingo (5/8), com o “Dia da Paternidade Responsável”. O projeto é muito interessante e colheu bons frutos, dado o grande número de pais que compareceram e assumiram compromisso perante os filhos. Ontem foi Dia dos Pais. Penso que seja, portanto, um bom momento para tratamos do assunto. Afinal, o que é paternidade responsável?
A expressão não possui um sentido muito claro. Ora se faz alusão a ela com o significado de controle da natalidade, sutilmente sugerindo que são responsáveis os pais que têm poucos filhos e, ao contrário, irresponsáveis os que se aventuram a ter muitos. Outras vezes, como ocorre na campanha promovida pelo Judiciário, quer se dizer que paternidade responsável seja sinônimo de reconhecimento formal do filho perante os órgãos competentes.
Ora, atrelar o conceito de paternidade responsável com o simples controle da natalidade ou como mero reconhecimento formal da filiação é, no mínimo, amesquinhar a paternidade.
Quando eu era criança, por volta dos 4 ou 5 anos, na casa da minha avó havia três cachorros, que ficavam cercados num grande quintal de terra. Eu subia no portão de ferro para observá-los. A mais velha se chamava “Garota”. Havia também o “Batuque” e um filho do “Batuque”, se não me engano de nome “Argos”. Um dia um tio me explicou o “parentesco” entre eles e fiquei um pouco impressionado com a indiferença do “Batuque” com o filho “Argos”, que “disputavam entre si um pedaço roído de osso, como se não fossem pai e filho”, pensava eu, então, com o raciocínio de uma criança.
Parece impressionante, mas muitos pais hoje em dia tratam os filhos pior que o “Batuque” tratava o “Argos”, pois, entre os cães, ainda que houvesse uma certa indiferença, natural, posto que são irracionais, ao menos se mantinha um convívio diário.
Ser pai e ser responsável é muito mais que comparecer diante de um oficial de registro civil e dizer: “sou o pai da criança”. De fato, é um primeiro passo e por isso é louvável a iniciativa. Mas é muito pouco.
É necessário que o pai se ocupe de verdade da formação do filho, que escolha bem a escola, que participe ativamente da vida escolar do filho, perguntando ao professor como está nas aulas, se encontra alguma dificuldade. Que o ajude nas lições de casa. Que saiba dizer não ao que não convém ao filho, e que o sustente até o fim. Que imponha limites, afinal, exercer a autoridade é antes de tudo um dever dos pais e um direito dos filhos. Que tenha bem claro que o pai é uma autoridade em relação ao filho, mas que a exerça com carinho, com compreensão, com muito afeto, ciente de que exercer a autoridade é, antes de mais nada, servir.
Ser pai e ser responsável é estar como filho, ou com a filha, é “gastar” tempo com eles. Há alguns dias observo um entregador de jornal que se faz acompanhar pelo filho na garupa da moto. Das frases entrecortadas que escuto, percebe-se que o vai aconselhando e orientando. Além disso, enquanto o pai trabalha, passam bons momentos juntos… entregando o jornal. Notei também o apreço que o garoto demonstra pelo pai. Para ele não importa que é o entregador de jornal, aliás, profissão muito nobre, sem a qual o leitor não estaria desfrutando agora de sua leitura. Mas não importa, seguia o garoto muito orgulhoso do pai. Não estaria mais satisfeito se o seu pai fosse um empresário, um juiz ou o presidente da República. Para ele, o que importa é que é o seu pai, e que seguia ali, ao seu lado, entregando jornais.
Ser pai é uma das coisas mais maravilhosas a que um homem pode aspirar. Com ela colaboramos com o Criador na missão de dar a vida. Mas devemos exercê-la com responsabilidade, não como um animal, que tem relação hoje e amanhã não sabe sequer quem é o novo ser que veio ao mundo. Afinal, somos homens, e não cães.
Fábio Henrique Prado de Toledo é juiz de Direito em Campinas.
