A titulação assegura o direito à propriedade rural e os serviços do cartório garantem segurança jurídica à sociedade
O Registrador de Imóveis Designado da cidade de Sidrolândia, Naymi Salles Torres, entregou, na última terça-feira (27), doze registros de propriedade para famílias residentes no Assentamento Eldorado II.
As famílias foram contempladas pelo Programa Titula Brasil, realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de promover a regularização fundiária, beneficiando um total de 869 famílias. Estão inclusos no Programa proprietários de glebas, assentamentos e demais propriedades passíveis de regularização fundiária.
Moradora do lote 729, no Assentamento Eldorado II, Marisânia Bispo dos Santos, emocionada, falou sobre esse momento especial. “Eu não tenho nem palavras, estava aguardando há 17 anos e a espera acabou”.
Estima-se que mais de 10 mil títulos de domínio emitidos pelo Incra, somente no Estado do Mato Grosso do Sul, serão enviados aos Cartórios de Registro de Imóveis para inscrição, sem qualquer custo a título de emolumentos em benefício do cidadão, garantindo aos moradores a segurança jurídica em relação à sua propriedade rural.
Naymi destacou a importância dos cartórios de registro de imóveis nesse processo. “No Estado de Mato Grosso do Sul temos milhares títulos visando entrega aos assentados. São lotes individuais em assentamentos concentrados em alguns municípios, especialmente em Terenos, Sidrolândia, Ponta Porã, Itaquiraí, Nova Andradina e Nioaque. O Incra começou a fazer o levantamento e cadastrar essas famílias há alguns anos e agora está regularizando esses assentamentos”, explicou o registrador de imóveis, informando ainda que o cartório registra esse título de domínio sem qualquer custo para os proprietários.
“Temos atuado de forma proativa, para efetivar esse direito de propriedade em favor do usuário. Os Cartórios Extrajudiciais são grandes parceiros do Incra, do Governo e das Prefeituras e da população, e estamos tentando viabilizar tudo isso da forma mais célere e segura possível, sempre pautados na eficiência. Com o direito de propriedade resguardado, o usuário consegue garantir sua produção, sustentar sua família, explorar a atividade que melhor lhe convém, reduzindo a pobreza da região num desenvolvimento sustentável, garantindo dignidade e o direito à moradia”, comentou.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/MS
