A preocupação com o crescente volume de processos e as escassas verbas orçamentárias tem levado o Tribunal de Justiça a buscar formas alternativas para gerir a demanda processual, sem maiores investimentos estruturais e humanos. Meio milhão de processos foi a marca alcançada no primeiro semestre de 2007, o que significa que hoje, proporcionalmente, em Mato Grosso do Sul existe praticamente um processo para cada quatro habitantes. Como dar respostas à sociedade de forma rápida e eficiente? A resposta pode ser: modernizando a justiça.
Pensando nisso, e com intenção de melhorar o fluxo de trabalho nos cartórios dos fóruns, o Tribunal de Justiça implanta, no dia 21 de agosto, às 16h30min, no Tribunal do Júri em Campo Grande, em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) o Projeto de Modernização e Aperfeiçoamento do Judiciário de Mato Grosso do Sul.
O projeto tem como objetivo desenvolver um novo modelo organizacional, revendo rotinas e procedimentos de forma a obter um melhor resultado na busca da efetiva prestação jurisdicional. Para tanto, a 3ª Vara Cível de Campo Grande passará a ser um Cartório Modelo, onde os consultores da FGV farão o detalhamento e o plano de trabalho que será avaliado pela Comissão de Modernização e Gestão do TJMS e, após aprovação, o modelo será implantado nos demais cartórios.
De acordo com a Diretora Geral do TJ, Drª Maria Elena Selli Rizkallah, a medida tem por fim buscar o fortalecimento do Poder Judiciário sul-mato-grossense. “A sociedade tem buscado constantemente o judiciário para resolver seus conflitos. Essa ampla busca pela justiça tem ocasionado um congestionamento de processos nas varas. Por outro lado, o Poder Judiciário tem uma verba reduzida para gerir a máquina administrativa. Neste sentido surge a necessidade do TJMS assinar este convênio – como tantos outros tribunais no país, que tem se valido de consultorias com empresas conceituadas – para modernizar atos e eliminar rotinas desnecessárias, dando ao Poder Judiciário condições para uma prestação jurisdicional célere e econômica”, destaca Drª. Maria Elena.
A Consultoria – O modelo proposto pela FGV já é aplicado com sucesso em vários Tribunais de Justiça do país, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), TJRJ, TJMG, TJSP, TJSC entre outros tribunais. Em alguns desses, como o Rio de Janeiro, o trabalho se iniciou em 2001 e se tornou permanente. Segundo um dos coordenadores da FGV, Armando Cunha, não há modelo definido para ser instalado no MS. “Cada órgão do judiciário é analisado individualmente a partir da realidade existente. O cartório modelo servirá para fazermos um detalhamento da metodologia a ser utilizada e do plano de trabalho que comporão a planilha cronológica de atividades a serem implementadas”, explica o consultor.
