Na manhã desta quinta-feira (9), o TJ-MS sediou a audiência pública para debate e recebimento de proposições relativas a elaboração da nova Tabela de Emolumentos. O evento foi presidido pelo Des. Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça e auxiliado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Liberali, que atuou como Vice-Presidente da mesa.
Devido a importância do tema debatido, a audiência foi aberta à sociedade.
O Des. Sérgio Martins garantiu que as propostas que porventura sejam ainda apresentadas diretamente na Corregedoria serão consideradas e adiantou que não será composta uma comissão externa para discussão do tema.
A Anoreg-MS e os notários e registradores do estado consideram muito importante a iniciativa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de realizar, no plenário do Tribunal Pleno, uma audiência pública para debater e receber proposições para a elaboração da nova Tabela de Emolumentos. “Isso permitirá a verificação dos valores dos cartórios e o que é pago de Imposto de Renda e de taxas para os órgãos públicos, como Prefeituras, TJ/MS, MPE, Defensoria Pública e PGE (Procuradoria Geral do Estado)”.
As instituições que estiveram presentes representando a classe notarial e registral foram:
ANOREG-MS representada pelo Tabelião Ely Ayache.
SINOREG-MS representado pelo Oficial Titular Marcus Vinicius Machado Roza.
IRTDPJ-MS representado pelo Oficial Titular Naymi Salles Fernandes Silva Torres.
IRIB-MS representado pelo Oficial Titular Marco Aurélio Ribeiro Rafael.
IEPTB-MS representado pelo Oficial Titular Leandro Augusto Neves Corrêa.
CNB-MS representado pelo Tabelião Elder Gomes Dutra.
ARPEN-MS representada pelo Registrador Maurício Vieira Gois
CORI-MS representado pelo Oficial Titular Juan Pablo Correa Gossweiler
Também estiveram presentes Oficial Titular José Paulo Baltazar Junior, Oficial Titular Thiérry de Carvalho Faracco.
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