Coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o projeto Viva Cidadão, a Campanha de Combate ao Sub-registro mostra balanço bastante positivo, desde que foi deflagrada no Estado em dezembro de 2005. “Em 2007, vamos intensificar as ações, e levá-las ao maior número possível de municípios e localidades”, diz o corregedor-geral da Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim.
Segundo relatório divulgado pelo Viva Cidadão, só pelas unidades móveis e alternativas foram expedidas 4.371 certidões de nascimento, no período de janeiro a novembro de 2006. Ao todo, foram 128 municípios mobilizados. A campanha tem como foco assegurar o registro civil gratuito aos maranhenses, sobretudo os de baixa renda e que vivem em áreas de difícil acesso.
Segundo a diretora-geral do Viva Cidadão, Graça Jacintho, os resultados obtidos com a campanha no Maranhão superaram expectativas. “Estou muito satisfeita e feliz, pois logramosito incrível”, afirma. A proposta do Viva Cidadão é que até julho o sub-registro no Estado seja erradicado por completo”, completa.
Segundo dados do IBGE, em pesquisa divulgada no início de dezembro, 11,5% das crianças nascidas no Brasil não são registradas. No entanto, a cobertura dos registros de nascimento têm sido ampliada nos últimos anos, devido a fatores como a queda da fecundidade e a campanhas similares a do Maranhão. A estimativa de cobertura passou de 80,6% em 2000 para 88,5% em 2005.
Antes mesmo da campanha intensificada pela Corregedoria Geral da Justiça, Viva Cidadão e Parceiros, o Maranhão registrava bons ganhos percentuais em termos de totais de registros. Em 2005, chegou a figurar como o terceiro estado com os melhores índices (13,4%), somente atrás do Tocantins (13,8%) e do Amazonas (16,4%).
Ainda de acordo com o Instituto, os maiores percentuais dos registros de nascidos vivos de mães menores de 20 anos no ano passado ocorreram no Maranhão: 28,2%. Em segundo e terceiro lugares, respectivamente, ficaram Tocantins e Pará.
Mapeamento
Os agentes municipais de saúde, grandes aliados para o sucesso da campanha, concluíram o mapeamento dos municípios de Mata Roma, Vargem Grande, Icatu, Barra do Corda, Arari, Olinda Nova, Presidente Juscelino, Cajapió, Brejo, Bacurituba, Vitória do Mearim, Santa Rita e Matinha. O mapeamento é necessário para que seja feito o levantamento de quantas pessoas ainda não possuem o registro civil em cada localidade.
Barreirinhas, Buriti, Nina Rodrigues, Raposa, Anapurus, Paço do Lumiar e São João Batista são os municípios com atendimento concluído.
Vale lembrar que sem o registro civil o indivíduo fica privado de todos os direitos garantidos aos cidadãos na Constituição Federal. Não é permitido, por exemplo, o acesso a programas sociais estaduais e municipais, empréstimos e ao voto.
O UNICEF, o INCRA, a Ong Plan, os Correios, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeituras municipais também são parceiras da campanha.
