O combate ao sub-registro no Maranhão – iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça com o apoio de parceiros – leva ações da campanha, em maio, à Região Tocantina. Dos dias 21 a 24, haverá visitas de mobilização em 13 municípios. Estreito, Porto Franco, São João do Paraíso, Campestre do Maranhão, Lajeado Novo, Ribamar Fiquene, Montes Altos, Governador Edison Lobão, Davinópolis, João Lisboa, Senador La Rocque, Buritirana e Amarante do Maranhão são as cidades listadas.
Hoje, a mobilização se estende a Timbiras, Coroatá, Peritoró, Alto Alegre do Maranhão e São Mateus do Maranhão. A cada mês, uma nova regional será incluída. Na última terça-feira, em Codó, juízes da comarca, lideranças comunitárias, prefeito, secretários e representantes dos agentes de saúde estiveram reunidos com a equipe coordenadora da campanha.
“A ênfase desses encontros é repassar estratégias e linhas de ação aos parceiros locais”, explica o corregedor-geral de Justiça, Raimundo Freire Cutrim. Ele pediu o empenho de juízes de todas as comarcas para novo apoio à campanha.
Raimundo Cutrim informa que o sub-registro está erradicado nos municípios de Barreirinhas, Nina Rodrigues, Raposa, Paço do Lumiar, Brejo e Buriti. A Corregedoria Geral de Justiça faz planos para atingir, até o fim do ano, 95% do contingente populacional maranhense. A campanha visitou 126 municípios em 2006.
A primeira fase de atividades abrange o mapeamento de domicílios da sede e povoados – medida que vai se estender aos outros municípios. As atividades de campo têm início em seguida. Levantamento feito por agentes de saúde irá indicar o número de indivíduos que não possuem o registro civil.
Com base nesses dados, será agendada data para o envio de unidades alternativas que irão expedir as certidões. De acordo com cronograma, Timon e Caxias, em junho, e Açailândia e Barra do Corda, em julho, serão as próximas regionais com visitas confirmadas.
Fonte: O Estado do Maranhão – MA