Casamentos por videoconferência, pesquisas e certidões imobiliárias solicitadas de forma online, escrituras públicas digitais, registro de documentos pela internet e consulta e cancelamento de protestos eletrônicos são alguns dos serviços oferecidos de forma online pelos cartórios de todo o país e que também estão acessíveis aos cidadãos da Cidade Morena.
A pandemia trouxe com ela uma verdadeira revolução em uma das mais tradicionais atividades jurídicas do País, incorporando novos modelos de negócios e disponível à economia digital.
“Estamos em um mundo digital em que as distâncias e deslocamentos vão sendo diminuídos dia após dia. Nos serviços extrajudiciais a situação não é diferente. Sem deixar de lado a segurança jurídica, princípio essencial da atividade, os serviços de notas e registros estão praticamente todos disponíveis digitalmente, na internet. Tudo com o conforto do digital e a segurança dos cartórios”, explica Leandro Corrêa, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS).
Serviços disponíveis e como utilizá-los
A modernização e a facilidade na vida de quem precisa dos serviços oferecidos pelos cartórios se dá pela gama de atos que podem ser feitos por meio digital. Dependendo de qual for a solicitação, os documentos podem ser expedidos em questão de minutos ou horas e enviados por e-mail aos solicitantes, ou colocados em disponibilidade para serem baixados em sites e aplicativos.
Outras vantagens que Leandro Corrêa complementa são a maior praticidade nos processos, economia de tempo e atendimento a pessoas que estão fora do país ou de sua cidade.
Confira os serviços e como acessá-los.
Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas: é possível realizar a assinatura eletrônica de documentos, registrar documentos e arquivos digitais, realizar pedidos de certidões, bem como consultar a validade dos registros e certidões. Para ter acesso a esses serviços basta acessar a plataforma https://rtdbrasil.org.br/ e criar o cadastro.
Protesto de Títulos: é possível encaminhar, de forma eletrônica, um título a ser protestado em qualquer lugar do país para o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). Além disso, os usuários podem realizar, de forma gratuita, consulta de protesto a um CPF ou CNPJ, ou ainda a verificação de autenticidade do protesto, pedido de cancelamento e pedido de certidão. Para ter acesso a esses serviços basta entrar no site https://www.pesquisaprotesto.com.br/ e realizar o cadastro.
Registro de Imóveis: é possível visualizar a matrícula de um imóvel, pedir certidões digitais, pesquisar se há bens em nome de pessoas físicas ou jurídicas e também fazer o registro da compra e venda ou a averbação de informações na matrícula – como penhoras. Tudo isso pode ser feito acessando o site https://registradores.onr.org.br/.
Registro Civil das Pessoas Naturais: os registros de nascimento, casamento e óbito também podem ser consultados ou as segundas vias solicitadas de forma eletrônica. Basta entrar no site https://registrocivil.org.br/ e escolher a opção desejada. A certidão pode ser emitida de forma digital ou enviada, de forma física, ao endereço de escolha do cidadão. Há ainda a opção de retirada do documento no cartório de preferência.
Tabelionato de Notas: obter escrituras de compra e venda de imóveis, doações, divórcios, inventários, partilhas, autenticações de documentos e reconhecimento de assinatura é possível acessando o site www.e-notariado.org.br. O cidadão irá participar de uma videoconferência para coleta de vontade junto a um tabelião de notas de sua escolha, podendo assinar os documentos com o uso de um certificado digital, emitido gratuitamente pelo Cartório de Notas.
Assessoria Anoreg/MS.
