Contratos de União Estável

Traição e fim do relacionamento aparecem na lista das preocupações de quem entra de corpo e alma em uma relação a dois. Pensando nisso, os casais que estão distantes de oficializar o casamento encontraram uma alternativa para evitar aborrecimentos. Eles estão pedindo indenizações que podem chegar a R$ 700 mil, no caso de adultério, e R$ 200 mil, no término do romance.

São os contratos de união estável, chamados de contratos de convivência, que têm atraído cada vez mais casais em busca de um documento que assegure os direitos preestabelecidos, evitando, assim, brigas na Justiça e uma disputa por dinheiro.

Com 36 anos, uma empresária encontrou uma forma de se sentir mais segura em seu relacionamento, já que o seu parceiro – um empresário da construção civil, com 35 anos – tem fama de “atiradinho”.

Numa das clausulas, foi estipulado que, em caso de traição, todo o patrimônio do casal, avaliado em R$ 700 mil, seria pago como indenização à vítima, segundo a advogada Ivone Vilanova.

O advogado Gustavo Bassini contou que um um casal de empresários – ele com 47 anos e ela com 38 anos –, determinou uma indenização de R$ 150 mil, se houver infidelidade, e que o traidor saia da casa imediatamente.

Sobre o fim do relacionamento, a advogada Graziela Vervolet disse que um empresário de 50 anos, do segmento de obras públicas que atua na Grande Vitória, e sua companheira, de 20 anos, fizeram questão de colocar uma clausula no contrato: em caso de dissolução da união, ele pagaria R$ 200 mil a ela.

O empresário tem um patrimônio de mais de R$ 10 milhões. Ele a presenteou com uma loja de confecções em Vitória.

O aumento em firmar contratos já é notório nos escritórios advocatícios. Bassini é um dos que falam dessa corrida. Ele contou que, em 2006, foi procurado por 20 casais e neste ano já contabilizou 19 casos.

A maior procura é de casais entre 30 e 45 anos, assim como homens a partir de 50 anos que se relacionam com mulheres a partir de 20 anos.

Entre os clientes que aparecem com mais freqüência estão médicos, empresários, advogados, promotores de Justiça e até juízes, observou Bassini.

Amor pelos animais

Apaixonado por animais, um empresário de 33 anos, do ramo de massas, reservou um lugar especial para seus “bichinhos de estimação” num sítio na região serrana do Estado.

Ao assumir uma união com uma funcionária pública federal, 30 anos, ele exigiu que, em caso de separação, iria ficar com os animais. Outra determinação é que ela não poderia maltratar os bichos.

O descumprimento prevê uma multa de R$ 6 mil (para cada animal). Detalhe: ele tem oito cachorros, nove gatos, 28 canários, cinco jabutis e 30 coelhos, segundo a advogada Ivone Vilanova.

Quartos e banheiros diferentes

Em busca de um sono tranqüilo, uma pedagoga de 54 anos decidiu colocar uma clausula no contrato de união estável depois de tentar várias vezes dormir ao lado do marido, um professor de 55 anos, que roncava muito.

Depois de assinar o contrato, eles contrataram um arquiteto, que projetou dois quartos diferentes, separados por um vidro. Cada um também tinha o seu banheiro privativo, contou a advogada Ivone Vilanova.

A opção do vidro foi a saída encontrada para a pedagoga acompanhar o sono do marido, que é cardíaco.

Um casal e três camas

Imagina dividir um quarto de 70 metros quadrados com a pessoa amada numa fazenda na Ilha de Marajó, no Pará?

Mas o projeto traz algumas exigências nada convencionais. O casal de fazendeiros, que cria búfalo e investe na produção de leite e queijo, contratou o advogado Gustavo Bassini, que atua no Estado, para fazer um contrato de união estável para lá de diferente.

No quarto, três camas (duas de viúvas) e uma de casal, usada nos momentos íntimos. No contrato, eles destacaram que um não poderia usar o banheiro do outro.

Só 20% dos bens

Após perder metade dos seus bens ao romper um relacionamento de 20 anos com uma mulher, um administrador de empresas de 54 anos, começou a namorar com uma universitária de 25 anos.

Depois de quatro meses, eles decidiram morar juntos em uma cobertura em Vila Velha. Só que, antes, fizeram um contrato destacando que, em caso de fim da união, a mulher teria direito a apenas a 20% dos bens, já que ela só estuda em uma faculdade paga pelo companheiro. Ficou estipulado que ela também pode ficar com um carro que ganhou dele.

Homens fazem acordo

Dois homens que mantêm um relacionamento afetivo há seis anos, há um mês decidiram fazer um contrato de união estável para evitar desgaste no futuro.

Entre as preocupações está a dependência econômica, principalmente em caso de morte de um dos dois, segundo a advogada Flávia Brandão. Ambos são empresários, com 47 anos de idade, e têm um patrimônio significativo, entre os quais uma propriedade em Pedra Azul, Domingos Martins, uma casa de praia, um imóvel em Vitória e uma empresa, onde eles são sócios.


A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul, também denominada ANOREG MS, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, constituída por prazo indeterminado, tendo sede e foro no Município de Campo Grande/MS.

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