Anoreg-BR coordenará o curso no Distrito Federal
APRESENTAÇÃO
A ANOREG-BR é a entidade da classe com legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil em qualquer instância ou Tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com os Institutos membros, representativos das especialidades.
Para atender a atividade acadêmica, foi criado a INOREG – Instituto de Estudos dos Notários e Registradores, que coordena os cursos científicos da classe.

ESTRUTURA CURRICULAR E DURAÇÃO DO CURSO

Conforme Portaria 2504 de 19 de agosto de 2004 do MEC e Resolução no 01/01 do CNE/CES/MEC

Carga horária: 360 h/a
Início do Curso: 31 de agosto de 2006
Atividades em sala: mínimo de 18 (dezoito) meses
Entrega da monografia (obrigatória): 03 (três) meses após o encerramento das atividades em sala de aula
Obs.: Face às características especiais do corpo docente, composto de professores que além da docência são profissionais de diversas atividades, poderão ocorrer alterações em datas, locais e horários de aulas, além de inclusões ou substituições de professores e disciplinas apresentados no material de divulgação e nas “Grades de Aulas do Curso”, em decorrência de eventuais imprevistos ou em virtude de novos temas relevantes para o Curso durante a jornada do mesmo. Aulas ocasionalmente não ministradas, na data prevista, serão objeto de compensação em data posterior a ser definida pela Coordenação Acadêmica, porém sempre com prévia comunicação da Secretaria.

LOCAL DAS AULAS/INFORMAÇÕES

Local: Brasília/DF
Endereço: aguardar confirmação

Informações sobre o Curso: (61) 3202-0221
Site : www.anoregbr.org.br

HORÁRIO DAS AULAS

Sextas-feiras: 19 h às 22 h 30 min
Sábados: 8 h às 13 h.
As sessões em sala ocorrerão em finais de semana alternados.

Obs.: Quando houver feriados, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos.

PÚBLICO-ALVO

Graduados e graduandos em Direito, Notários, Registradores e funcionários de cartórios que tenham curso superior.

NÚMERO DE VAGAS

Mínimo de 35 (trinta e cinco) alunos por turma.
DISCIPLINAS MINISTRADAS

Registro de Títulos e Documentos
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Registro Civil das Pessoas Naturais I
Registro Civil das Pessoas Naturais II
Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos
Tabelionato de Notas I: Escrituras e Procurações I
Tabelionato de Notas II: Escrituras e Procurações II
Tabelionato de Notas III: Ata Notarial e Testamento
Tabelionato de Notas IV: Reconhecimento de Firma e Autenticação
Registro de Imóveis I: Introdução ao Estudo do Direito Registral, Princípios Registrais, Sistema Registral Brasileiro Comparado aos Sistemas Registrais de outros Países, Procedimentos dos Serviços, Fólio Real, Inscrição, Registro, Averbação e Matrícula, Qualificação do Registrador, Procedimento de Dúvida, Registro TORRENS, Atos Passiveis de Registro/Averbação e Atos não Admitidos
Registro de Imóveis II: Os Títulos Judiciais frente ao Registro de Imóveis e sua Qualificação Registraria
Registro de Imóveis III: Condomínio Edilício, Incorporação e Convenção de Condomínio, Condomínio Comum, Loteamento, Desmembramento Especial, Condomínio Fechado e Incorporação.
Registro de Imóveis IV: Retificação Extrajudicial e Georreferenciamento
Registro de Imóveis V: Regularização Fundiária
Registro de Imóveis VI: Patrimônio de Afetação frente ao Registro de Imóveis; Cédulas de Crédito (Bancária, Industrial, Exportação, Rural, Industrial); Penhora, Hipoteca e Alienação Fiduciária
Registro de Imóveis VII: A Evolução do Sistema Registral e Notarial do Século 21
Registro de Imóveis VIII: Bens Enfitêuticos e seus Procedimentos no Registro de Imóveis (Especialmente: Enfiteuse da Marinha, sua Alienação, com o Registrar, como Matricular. Enfiteuse Particular: como Proceder com as Existentes, etc…)
Registro de Imóveis IX: Bem de Família, Usufruto, Direito de Habitação e Rendas Constituídas sobre os Imóveis
Registro de Imóveis X: Sistema Financeiro da Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário
Registro de Imóveis XI: Direito Agrário e Propriedade Rural
Grafotecnia
Documentos/copia
Ética e Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador
Certificação Digital
Direito Ambiental – Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e Urbanístico (Estatuto da Cidade, com ZEIS). As restrições do Registro de Imóveis nas APAs
Direito Constitucional aplicado aos serviços Notariais e Registrais
Direito Tributário aplicado aos serviços Notariais e Registrais
Direito Administrativo aplicado aos serviços Notariais e Registrais
Direito Previdenciário aplicado aos serviços Notariais e Registrais
Regime Jurídico dos serviços Notariais e Registrais
Direito Comercial aplicado aos serviços Notariais e Registrais
Direito Civil Aplicado aos serviços Notariais e Registrais I e II
Trabalho e Comunicação
Metodologia da Pesquisa Científica I e II

CORPO DOCENTE

– Professores das Universidades de Brasília
– Professores das Universidade do Brasil
– Renomados titulares da atividade notarial e de registro que têm mestrado ou especialização

JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA
PROFESSOR da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas de Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública – DOCENTE do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral na UNISINOS e da Universidade de Passo Fundo – VICE-PRESIDENTE do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) – VICE-PRESIDENTE do Sindicato dos Registradores do Rio Grande do Sul – COORDENADOR para a Região Sul da ANOREG-BR – PERTENCENTE ao Conselho da INOREG REGISTRADOR TITULAR dos Registros Públicos – TABELIÃO de Protesto de Título da Comarca de Sapucaia do Sul – MEMBRO do Comitê Latino Americano de Consulta Registral – ESPECIALISTA em Direito Registral em Barcelona Espanha

SERGIO BUSSO
OFICIAL de Registro de Imóveis e Anexos de Bragança Paulista – SP – EX-DIRETOR de Notas da ANOREG – EX-VICE PRESIDENTE do Colégio Notarial do Brasil/Brasil

EDUARDO AUGUSTO
OFICIAL de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Conchas-SP – DIRETOR de Assuntos Agrários do IRIB

LEONARDO BRANDELLI
MESTRE em Direito Civil pela UFRGS – 1° OFICIAL de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí-SP

WILLIAN GARCIA DE SOUZA
MESTRE em Direito pela Univali (Itajaí) – ESPECIALISTA em Direito Imobiliário pela UNIVALI – PROFESSOR de Direito Imobiliário e Notarial na Univali – TABELIÃO de Notas

MÍRIAM SACCOL COMASSETO
MESTRE em Direito pela Unisinos – ESPECIALISTA em Direito Notarial e Registral – TABELIÃ SUBSTITUTA do 1º Tabelionato de Registros Especiais de São Leopoldo – RS

KIOITSI CHICUTA
JUIZ do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo-SP – EX-JUIZ da Vara de Registros Públicos de São Paulo – SP

GRACIANO PINHEIRO DE SIQUEIRA
ESPECIALISTA em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP – SUBSTITUTO do 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica em São Paulo-SP

MARIA GORETTI DOS SANTOS ALCÂNTARA
MESTRANDA em Direito pela UNIVALI – ESPECIALISTA em Direito Penal e Processual Penal pela FURB – PÓS-GRADUANDA em Direito Notarial e Registral pelo IBEST/INOREG – OFICIALA do Serviço Registral Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos em Santa Catarina – PRESIDENTE da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Santa Catarina – ARPEN – SC

REGINA MARIA PANCIONI BERTOLDO
OFICIALA de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Pirajú-SP

LUIZ GABRIEL COSTA PASSOS
PERITO EM DOCUMENTOS (Documentoscopia e Grafotecnia) – PERITO CRIMINAL – EX-DIRETOR do Instituto de Criminalística do Estado do Paraná – EX-DIRETOR GERAL da Secretaria de Estado de Segurança Pública

ANTONIO CÉ NETO
ESCREVENTE do 14º Tabelião de Notas de São Paulo-SP – PALESTRANTE da ARPEN-SP sobre o Tema: “AUTENTICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE FIRMA”

MARIA DO CARMO REZENDE CAMPOS COUTO
OFICIALA de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Assis-SP – ESPECIALISTA em Direito Notarial e Registral

FRANCISCO JOSÉ CAHALI
DOUTOR e MESTRE pela PUC-SP – DIRETOR PRESIDENTE da Seccional de São Paulo do IBDFAM – ADVOGADO e CONSULTOR JURÍDICO

ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI
DOUTOR em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP – MESTRE em Direito pela UEL- COORDENADOR da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Departamento de Direito Privado da UEL – PROFESSOR de Direito na Graduação da UEL – AUTOR do Livro “Separação, Violência e Danos Morais a tutela da personalidade dos filhos”

PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
DOUTOR em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP – COORDENADOR do Florida-Paraná Colaborative Research and Training Program Environmental Administration and Protection – CONSULTOR JURÍDICO do The Nature Conservancy – ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO nas áreas de Direito Ambiental e Empresarial

REJANE DIAS DAS NEVES SOUZA
DOUTORA e MESTRE em Ciência de Alimentos pela UEL – PROFESSORA CONVIDADA do Curso de Pós-Graduação “Perícia Forense para Médicos Veterinários” – DOCENTE do Centro “Valéria Pachoal de Educação” (Universidade Ibirapuera) de São Paulo SP – DOCENTE de Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UNOPAR/Londrina – AUTORA DO LIVRO “Manual de Orientação Bibliográfica e Normalização de Trabalhos Monográficos nas Áreas de Administração e Direito”, a ser editado pela FAAT

NADIA APARECIDA DE SOUZA
DOUTORA em Educação pela Universidade Estadual Paulista

JOSÉ FERNANDO SIMÃO
MESTRE em Direito Civil pela USP – ASSESSOR do Tribunal de Ética da OAB – CURADOR Especial – PROFESSOR de Direito Civil da FAAP/SP ADVOGADO

JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO
MESTRE em Direito Previdenciário pela PUC/SP – DOCENTE de Cursos Universitários e de Pós-Graduação

PALESTRANTES

SÍLVIO DE SALVO VENOSA

WALTER CENEVIVA

MINISTROS DO STF

MINISTROS DO STJ

MEMBROS DO CNJ
OBSERVAÇÕES – REGULAMENTO

Fica reservado à coordenação do curso o direito de substituir o corpo docente e o palestrantes por outros de igual qualificação e promover alterações no cronograma das aulas mediante qualquer imprevisto ou não preenchimento do número mínimo de alunos por sala.
FICHA DE PRÉ-INCRIÇÃO
Preencha os dados para reservar sua inscrição no formulário em anexo.
A conclusão da inscrição será após o contato direto da secretaria do curso e posterior pagamento do boleto bancário.

 
Mais informações no site da Anoreg-BR: www.anoreg.org.br

 

 

Fonte: Anoreg-BR