Pelos próximos dois anos, a Des. Tânia Garcia de Freitas Borges responderá pela Direção-Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis). Animada com os novos desafios, a desembargadora contou que já houve duas reuniões com a diretoria para traçar cronogramas para 2007, onde estão incluídos cursos de pós-graduação direcionados tanto para magistrados quanto para alunos.

Na pauta das reuniões, discutiu-se também elaboração de seminários, congressos, bem como temas e períodos, além da realização de um terceiro módulo para o curso preparatório – atualmente com dois módulos pelo período de um ano. A magistrada falou sobre suas principais metas de trabalho.

“Primeiro, buscar meios para tornar a Esmagis mais atrativa diante dos inúmeros cursos existentes na Capital, além de favorecer a autonomia financeira da escola. A outra meta é buscar o reconhecimento da Esmagis diante do Conselho Estadual de Educação e posteriormente do próprio Ministério da Educação (MEC). Com o surgimento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), presidida por ministro do STJ, devem surgir normatizações e novas regras e, antevendo essas possibilidades, já estamos em busca do reconhecimento”, explica ela.

Novo módulo – O terceiro módulo atenderá a exigência de tempo de atividade jurídica na magistratura para concursos e a idéia surgiu em função de orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que todo período de curso nas escolas da magistratura seja cooptado para equivalência da atividade jurídica.

A desembargadora explica também que o terceiro módulo será prático e específico para se trabalhar despachos e sentenças em todas as áreas, para todos os tipos de procedimentos. “Por ser complexo e permitir efetivamente o exercício jurisdicional, precisaremos de tempo para montar a grade e isso significa sua disponibilidade para o segundo semestre”, confirma.

Os alunos que fizeram o curso da Esmagis em 2006 poderão participar do novo módulo, completando seus conhecimentos. Os que não cursaram os dois primeiros módulos poderão participar do terceiro e participar dos dois primeiros posteriormente – não haverá pré-requisito.

Destaque – Um ponto importante a destacar é a participação da nova diretora-geral da Esmagis no 8º Encontro do Conselho Nacional dos Diretores-Gerais das Escolas de Magistratura Estaduais, ocorrido nos dias 8,9 e 10 de março, em Brasília. É a primeira vez que um representante de Mato Grosso do Sul participa de um dos encontros.

“Foi um encontro muito proveitoso porque os diretores defenderam a permanência das escolas estaduais, já que a Enfam surge com a intenção de limitar as atividades dessas escolas. Sabemos que no STJ chegou-se a cogitar a extinção dos cursos preparatórios. Como se vê, temos um trabalho muito grande pela frente para que a estrutura atual seja preservada”, complementa a desembargadora.

Buscando a união para defender as escolas estaduais, os diretores das Esmagis se propuseram também a buscar uma participação no Conselho Superior da Enfam, procedimento não previsto, porém necessário, já que o órgão precisa do knowhow dessas entidades educacionais. “Será nossa luta para ter vez e voz”, conclui a magistrada.