Acontece na próxima quinta-feira, 25, o Dia Nacional pela Erradicação do Sub-registro, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e que tem o objetivo de intensificar em todo o país as ações para garantir cidadania às pessoas que ainda não possuem o registro de nascimento.
No Estado, a Ação pela Erradicação do Sub-registro, uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça e que tem como coordenador estadual o projeto Viva Cidadão, está se mobilizando para divulgar a data. De início, convoca a todos aqueles sem o documento para ir a um cartório de registro civil e obtê-lo de graça. Em reunião na manhã desta sexta-feira, 19, entre o corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim, e a diretora-geral do Viva Cidadão, Graça Jacintho, foram acertadas algumas ações para o dia de mobilização.
Por meio da campanha publicitária intitulada “Por um Maranhão com nome e sobrenome”, os organizadores da campanha procuram sensibilizar os sub-registrados acerca da importância do registro. “Com a certidão de nascimento fica fácil tirar outros documentos, além de poder matricular-se em instituições de ensino, casar no papel e ter acesso aos programas governamentais e de previdência social”, orienta a campanha.
Resultados expressivos – Aqui no Estado a ação vem proporcionando resultados bastante expressivos. Em 2000, segundo dados do IBGE, 62% das crianças nascidas vivas deixaram de ser registradas no prazo legal. Em 2005, esse número caiu para 23%.
Com a intensificação da iniciativa nos últimos dois anos, a expectativa é de que os resultados sejam ainda melhores. Até agosto passado oito municípios maranhenses já tinham erradicado o sub-registro – Raposa, Paço do Lumiar, Barreirinhas, Nina Rodrigues, Brejo, Buriti, São João Batista e Anapurus, além de Santa Quitéria, que alcançou a meta antes mesmo da campanha, tornando-se o primeiro município brasileiro a atingir tal feito.
De acordo com relatório de atividades executadas, 173 municípios maranhenses foram visitados e mobilizados desde 2006. A meta é chegar a todas as 217 cidades no início de 2008. Para alcançar o objetivo, a Corregedoria convocou juízes de todas as comarcas. “A campanha contra o sub-registro deve ter foco permanente. Caso contrário, o trabalho ficará perdido e o problema retornará em pouco tempo”, diz o corregedor Raimundo Freire Cutrim.
