(EDITAL Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – REPUBLICADO EM 18 DE JANEIRO DE 2021 – INCLUSÃO DE SERVENTIAS – REABERTURA DE INSCRIÇÕES)
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO DA ORDEM DE ARGUIÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS À PROVA ORAL DO V CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA E DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Edital nº 001/2019, republicado em 18 de janeiro de 2021.)
Aos 10 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 16h30min, no Plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, situado na Avenida Mato Grosso, Bloco XIII, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, sob a presidência da Desembargadora ELIZABETE ANACHE, Presidente da Comissão do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais deste Estado, e Mesa composta pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Renato Antonio de Liberali, pelo Juiz Auxiliar da Presidência Fernando Paes de Campos, pela Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Simone Nakamatsu, pelo Representante do Ministério Público Edgar Roberto Lemos de Miranda e pelo Representante dos Notários Ricardo Kling Donini, deu-se início à presente Audiência Pública destinada ao sorteio para definição da ordem de arguição dos candidatos para a Prova Oral, nos termos do Edital nº 003/2022, publicado no DJE nº 5005, de 3 de agosto de 2022, cuja transmissão foi realizada por meio do canal do Poder Judiciário do MS no Youtube. Encontrava-se presente na audiência o candidato Lilton Marcari, portador do CPF nº 014.152.771, que foi convidado pela Presidente para acompanhar o sorteio.
Iniciada a audiência, a Presidente da Comissão de Concursos esclareceu acerca da existência de 264 candidatos aprovados na prova escrita e prática pelo critério de Provimento e 22 candidatos pelo critério de Remoção, totalizando 286 inscrições. Explicitou que, do total de candidatos aprovados para ingresso pelo critério de Remoção, 13 foram aprovados também no critério de Provimento, motivo pelo qual foram excluídas as inscrições de candidatos em duplicidade para fins de sorteio, resultando em um total de 273 fichas, as quais serão objeto do sorteio da ordem de arguição da Prova Oral.
Na sequência, procedeu aos esclarecimentos práticos acerca dos procedimentos a serem adotados no sorteio da ordem de arguição dos candidatos, conforme abaixo:
1º) Na urna de sorteio, devidamente encapada, serão inseridas fichas individuais com as inscrições e os respectivos nomes dos 273 candidatos habilitados para a Prova Oral, contendo código de barra.
2º) Ato contínuo, as fichas serão sorteadas manualmente, por meio de sua retirada da urna de forma aleatória.
3º) Em seguida, as inscrições contidas nas fichas sorteadas serão escaneadas e registradas por meio de leitor de código de barras, em sistema próprio do Poder Judiciário do MS, que computará a ordem do sorteio. O sorteio finalizará quando forem sorteadas as fichas e lidas 273 inscrições.
Explicitada a dinâmica do procedimentos, deu-se início ao sorteio propriamente dito, que resultou conforme a ordem de arguição constante no anexo.
Finalizado o sorteio, a Presidente da Comissão de Concurso declarou definida a ordem de arguição dos candidatos para a Prova Oral e determinou a publicação da listagem, com encaminhamento da cópia da presente ata à Consulplan. O vídeo da audiência encontra-se disponibilizado no https://www.youtube.com/watch?v=Ju14FOWtRKw.
Nada mais havendo a deliberar, a Presidente da Comissão de Concurso declarou encerrada a Audiência Pública de Sorteio às 17h35min.
Desª Elizabete Anache
Presidente da Comissão do V Concurso
Renato Antonio de Liberali
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça
Fernando Paes de Campos Juiz
Auxiliar da Presidência
Simone Nakamatsu
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
Edgar Roberto Lemos de Miranda
Representante do Ministério Público
Ricardo Kling Donini
Representante dos Notários
RESULTADO DO SORTEIO DA ORDEM DE ARGUIÇÃO DA PROVA ORAL
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJMS
