Programação
Período – 18 e 19 de maio de 2007 Local – Hotel Matiz IlhaBela, Rua Goiás, 50 – Centro Cidade – Uberlândia/MG Realização – SERJUS – Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais Apoio – ASSOTAP-MG – Associação dos Tabeliães de Protesto do Estado de Minas Gerais
Dia 18/05 – Sexta-Feira
20:00 – Abertura
20:30 – Palestra – Registros Públicos – visão geral, aspectos relevantes e importância para a democracia Conferencista – Des. Marcelo Guimarães Rodrigues (Desembargador da 11ª Câmara Cível do TJMG, Juiz de Direito titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte (1997/2006), Examinador Efetivo do Concurso Público dos Serviços Notariais e de Registro e Registros Públicos realizados pelo TJMG (2005/2007).
21:30 – Palestra – A Responsabilidade Social no Serviço Notarial e Registral
Conferencista – Dra. Sônia Maria Andrade dos Santos (Titular do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca do Rio de Janeiro, Membro do Departamento de Títulos e Documentos do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil – IRTDPJBrasil, Presidente e fundadora do Instituto Novo Brasil pelo carimbo solidário e Diretora de Responsabilidade Social da Associação dos Notários e Registradores do Brasil). Dia 19/05 – Sábado 09:00 às 10:00 – Palestra – Lei n. 11.441/07 – A Lei da consensualidade, celeridade e da modernidade.
Conferencista – Dra. Telma Lúcia Sarsur (Assessora Jurídica da SERJUS – Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais).
10:00 às 11:00 – Palestra – O poder judiciário e a Lei. 11.441/07
Conferencista – Dr. Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro (Juiz de Direito da Comarca de Santa Vitória/MG, Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia/MG, Professor do Centro Jurídico Dominis, preparatório para Concursos Públicos).
11:00 às 12:00 – Perguntas
12:00 às 14:00 – Intervalo para Almoço
14:00 às 16:00 – Plenárias Específicas, por serventia: Registro de Imóveis – Coordenação: Dr. Francisco José Rezende dos Santos (Oficial do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG). Tabelionato de Notas – Coordenação: Dra. Beatriz Marinho Teodoro (Oficial Substituta do 6º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte/MG). Tabelionato de Protestos – Coordenação: Dra. Hermínia Maria Firmeza Bráulio (Tabeliã de Protestos de Títulos e Documentos de Dívida de Campestre/MG) e Dr. Evérsio Donizete de Oliveira (Tabelião Substituto do Tabelionato de Protesto da Comarca de Uberlândia e Presidente da ASSOTAP/MG)
Palestras:
– “Cômputo do tríduo legal em face dos Princípios Constitucionais do contraditório e da ampla defesa” – Dra. Hermínia Bráulio
– “O processo de unificação de bancos de dados próprio” – Dr. Evérsio Oliveira Registro Civil das Pessoas Naturais – Coordenação: Dra. Maria Candida Baptista Faggion (Oficial do 2º Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte/MG).
Registro de Títulos e Documentos – Coordenação: Dra. Vanuza de Cássia Arruda (Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ponte Nova/MG).
Programação:
Tabela de emolumentos: estudo da Lei 15.424/04; Cartório On line; Distribuição de Notificações: convênio Megadata; Informatização das serventias de TD; Central Nacional de Registro Mobiliário; Dúvidas do dia-a-dia.
Registro Civil das Pessoas Jurídicas – Coordenação: Dr. José Nadi Néri (Oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG).
16:00 às 16:30 – Coffee-break. 16:30 às 18:00 – Retorno aos trabalhos 18:00 – Encerramento
Período de inscrições: de 25/04 a 17/05 (até às 14:00).
IMPORTANTE: As inscrições deverão ser feitas antecipadamente, através do site www.serjus.com.br ou pelo fax: (31) 3275-3798, até às 14:00 do dia 17/05/2007 ou até quando houverem vagas disponíveis.
As vagas serão disponibilizadas de acordo com a capacidade do local que sediará o evento. Caso atinja o número máximo, as inscrições que chegarem posteriormente serão dispensadas e o valor reembolsado.
Fonte: Serjus