APRESENTAÇÃO   O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Brasil (INOREG) tem como objetivo a criação efetiva da cadeira de Direito Notarial e Registral de forma científica e institucional, para tanto foi criado o curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral para que despertem novos pensadores dentro da atividade, o que gradativamente vem acontecendo com novos artigos, monografias e livros. Sua participação é fundamental para que, juntos, possamos desenvolver o Direito Notarial e Registral, de forma a aprimorá-lo. Abre-se, também, com este curso, uma grande oportunidade para a preparação dos alunos visando à participação em concurso público para ingresso na atividade.

ESTRUTURA CURRICULAR E DURAÇÃO DO CURSO   Conforme Portaria 2504 de 19 de agosto de 2004 do MEC e Resolução no 01/01 do CNE/CES/MEC Carga horária: 380 h/a Abertura Oficial: 31 de agosto de 2006 Início do Curso: 01 de setembro de 2006 Atividades em sala: mínimo de 18 (dezoito) meses Entrega da monografia (obrigatória):03 (três) meses após o encerramento das atividades em sala de aula

Obs.: Face às características especiais do corpo docente, composto de professores que além da docência são profissionais de diversas atividades, poderão ocorrer alterações em datas, locais e horários de aulas, além de inclusões ou substituições de professores e disciplinas apresentados no material de divulgação e nas “Grades de Aulas do Curso”, em decorrência de eventuais imprevistos ou em virtude de novos temas relevantes para o Curso durante a jornada do mesmo. Aulas ocasionalmente não ministradas, na data prevista, serão objeto de compensação em data posterior a ser definida pela Coordenação Acadêmica, porém sempre com prévia comunicação da Secretaria.

LOCAL DAS AULAS/INFORMAÇÕES   Local a ser definido   Informações sobre o Curso: 0800-600-3535 – (43) 9915-3636 – Falar com Sandra MSN: sandragusmann@hotmail.com sandra@portalibest.com.br   www.portalibest.com.br – atendimento@portalibest.com.br

HORÁRIO DAS AULAS   Sextas-feiras: 19 h às 22 h 30 min Sábados: 8 h às 13 h   As sessões em sala ocorrerão em finais de semana alternados   Obs.: Quando houver feriados, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos.

PÚBLICO-ALVO   Graduados e Graduandos em Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômica, Escrivães, Notários e Registradores que tenham curso superior.

NÚMERO DE VAGAS   Mínimo de 35 (trinta e cinco) alunos por turma.

ELENCO DAS DISCIPLINAS   Registro de Títulos e Documentos Registro Civil das Pessoas Jurídicas Registro Civil das Pessoas Naturais Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos Tabelionato de Notas I: Escrituras e Procurações I Tabelionato de Notas II: Escrituras e Procurações II Tabelionato de Notas III: Ata Notarial e Testamento Tabelionato de Notas IV: Reconhecimento de Firma e Autenticação Registro de Imóveis I: Introdução ao Estudo do Direito Registral, Princípios Registrais, Sistema Registral Brasileiro Comparado aos Sistemas Registrais de outros Países, Procedimentos dos Serviços, Fólio Real, Inscrição, Registro, Averbação e Matrícula, Qualificação do Registrador, Procedimento de Dúvida, Registro TORRENS, Atos Passiveis de Registro/Averbação e Atos não Admitidos Registro de Imóveis II: Os Títulos Judiciais frente ao Registro de Imóveis e sua Qualificação Registraria Registro de Imóveis III: Condomínio Edilício, Incorporação e Convenção de Condomínio, Condomínio Comum, Loteamento, Desmembramento Especial, Condomínio Fechado e Incorporação. Registro de Imóveis IV: Retificação Extrajudicial e Georreferenciamento Registro de Imóveis V: Bem de Família, Usufruto, Direito de Habitação e Rendas Constituídas sobre os Imóveis Registro de Imóveis VI: Patrimônio de Afetação frente ao Registro de Imóveis; Cédulas de Crédito (Bancária, Industrial, Exportação, Rural, Industrial); Penhora, Hipoteca e Alienação Fiduciária Registro de Imóveis VII: A Evolução do Sistema Registral e Notarial do Século 21 Registro de Imóveis VIII: Bens Enfitêuticos e seus Procedimentos no Registro de Imóveis (Especialmente: Enfiteuse da Marinha, sua Alienação, com o Registrar, como Matricular. Enfiteuse Particular: como Proceder com as Existentes, etc…) Registro de Imóveis IX: Contratos Registro de Imóveis X: Direito Agrário e Propriedade Rural Tópicos Avançados de Direito Notarial e Registral Grafotecnia Documentoscopia Ética e Deontologia do Notário e do Registrador Certificação Digital Código de Normas e Questões Procedimentais na Atividade Notarial e Registral Direito Ambiental Direito Urbanístico e Imobiliário Direito Constitucional Aplicado as Serventias Notariais e Registrais Direito Tributário Aplicado as Serventias Notariais e Registrais Direito Administrativo Aplicado as Serventias Notariais e Registrais Direito Previdenciário Aplicado as Serventias Notariais e Registrais Regime Jurídico das Serventias Notariais e Registrais Direito Comercial Aplicado as Serventias Notariais e Registrais Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais I, II e III Trabalho e Comunicação Tecnologia da Informação Notarial e Registral Metodologia da Pesquisa Científica I e II

CORPO DOCENTE   JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA PROFESSOR da Cadeira de Registros Públicos nas Escolas de Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública – DOCENTE do Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral na UNISINOS – VICE-PRESIDENTE do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) – VICE-PRESIDENTE do Sindicato dos Registradores do Rio Grande do Sul – COORDENADOR para a Região Sul da ANOREG-BR – PERTENCENTE ao Conselho da INOREG REGISTRADOR TITULAR dos Registros Públicos – TABELIÃO de Protesto de Título da Comarca de Sapucaia do Sul – MEMBRO do Comitê Latino Americano de Consulta Registral – ESPECIALISTA em Direito Registral em Barcelona, Espanha   SÉRGIO BUSSO OFICIAL de Registro de Imóveis e Anexos de Bragança Paulista – SP – EX-DIRETOR de Notas da ANOREG – EX-VICE PRESIDENTE do Colégio Notarial do Brasil/Brasil   EDUARDO AGOSTINHO ARRUDA AUGUSTO OFICIAL de Registro de Imóveis e Anexos de Conchas-SP – DIRETOR de Assuntos Agrários do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) – ESPECIALISTA em Direito Registral pela ESAD em Barcelona, Espanha – PROFESSOR do Curso de Especialização em Direito Registral Imobiliário na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) – PROFESSOR do Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral na Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris)   WILLIAN GARCIA DE SOUZA MESTRE em Direito pela Univali (Itajaí) – ESPECIALISTA em Direito Imobiliário pela UNIVALI – PROFESSOR de Direito Imobiliário e Notarial na Univali – TABELIÃO de Notas   MÍRIAM SACCOL COMASSETO MESTRE em Direito pela Unisinos – ESPECIALISTA em Direito Notarial e Registral – TABELIÃ SUBSTITUTA do 1º Tabelionato de Registros Especiais de São Leopoldo – RS   LUIZ GABRIEL COSTA PASSOS PERITO EM DOCUMENTOS (Documentoscopia e Grafotecnia) – PERITO CRIMINAL – EX-DIRETOR do Instituto de Criminalística do Estado do Paraná – EX-DIRETOR GERAL da Secretaria de Estado de Segurança Pública   ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI DOUTOR em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP – MESTRE em Direito Negocial pela UEL- DIRETOR do Núcleo de Prática Jurídica da PUC/PR – Campus Londrina/PR – PROFESSOR dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação “lato e stricto sensu” em Direito da UEL, UNIPAR, PUC/PR, UMP-IESB, PROFESSOR CONVIDADO para os Cursos de Pós-Graduação da UNIVEL, BB&G Sociedade de Ensino e do Instituto Brasileiro de Estudos – AUTOR de diversas obras jurídicas e artigos publicados em sites jurídicos   PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA DOUTOR em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP – COORDENADOR do Florida-Paraná Colaborative Research and Training Program Environmental Administration and Protection – CONSULTOR JURÍDICO do The Nature Conservancy – ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO nas áreas de Direito Ambiental e Empresarial   VIVIANE DE SÉLLOS GONDIM DOUTORA e MESTRE em Direito Constitucional pela PUC/SP – ESPECIALISTA em Direito do Consumidor – PESQUISADORA da UNIB São Paulo – DOCENTE de cursos Universitários   NADIA APARECIDA DE SOUZA DOUTORA em Educação pela Universidade Estadual Paulista   EDSON RICARDO SALEME DOUTOR em Direito Administrativo pela USP – CHEFE da Cadeira de Mestrado da Universidade Estadual do Amazonas – PROFESSOR de cursos de Pós-Graduação “Lato e Stricto Sensu” – ADVOGADO   JOSÉ FERNANDO SIMÃO MESTRE em Direito Civil pela USP – ASSESSOR do Tribunal de Ética da OAB – CURADOR Especial – PROFESSOR de Direito Civil da FAAP/SP – ADVOGADO   JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO MESTRE em Direito Previdenciário pela PUC/SP – DOCENTE de Cursos Universitários e de Pós-Graduação   DANIELA ROSÁRIO RODRIGUES MESTRANDA em DireitoCivil pela UNIMES – DOCENTE do Curso Preparatório ROBORTELA – ADVOGADA   CHRISTIANO CASSETARI MESTRANDO em Direito Civil pela PUC-SP – ESPECIALISTA em Direito pelo IBET – PROFESSOR de Direito Civil no curso de graduação da UNIFMU/SP, no Curso FMB – Flávio Monteiro de Barros e no IELF-DIEX, na preparação para carreiras jurídicas e para o exame da OAB, nos cursos de Pós-Graduação em Direito Civil da EPD – Escola Paulista de Direito, da ESDC – Escola Superior de Direito Constitucional e da UNITOLEDO – Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo”, na ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – PROFESSOR E SUB-COORDENADOR do curso de pós graduação via satélite do DIEX/UNISUL em Direito Civil – AUTOR de obras jurídicas – MEMBRO e DIRETOR CULTURAL do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito De Família, e possui ativa participação como palestrante e debatedor de cursos e congressos jurídicos sobre o Código Civil – ADVOGADO   CAIO MARCO BARTINI DO NASCIMENTO ESPECIALISTA emDireito Empresarialpela FGV – DOCENTE dos Cursos Preparatórios ÊXITO e EXORD – DOCENTE dos Cursos de Pós-Graduação da UNISAL – ADVOGADO e CONSULTOR EMPRESARIAL

ENTRE OUTROS

PALESTRANTE   SÍLVIO DE SALVO VENOSA EX-JUIZ do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo – AUTOR da Coleção de Direito Civil pela Editora Atlas

COORDENAÇÃO ACADÊMICA   PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA DOUTOR em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP – COORDENADOR do Florida-Paraná Colaborative Research and Training Program Environmental Administration and Protection – CONSULTOR JURÍDICO do The Nature Conservancy – ADVOGADO E CONSULTOR JURÍDICO nas áreas de Direito Ambiental e Empresarial

Mais informações no site da Anoreg-BR: www.anoreg.org.br